Com início da fiscalização do ECA Digital, plataformas passam a comprovar a idade dos usuários, proibir anúncios direcionados e ampliar a proteção de crianças e adolescentes
Você sabe até onde pode ir a exposição de crianças nas redes sociais? Especialista alerta para perigos do sharenting e destaca avanços do ECA Digital na proteção de crianças na internet
ANPD e Ministério Público passam a aplicar sanções a plataformas que violarem direitos de crianças e adolescentes, com multas e participação ativa da sociedade nas denúncias
Nova lei obriga verificação de idade e muda regras para publicidade e conteúdos online infantojuvenis; fiscalização da ECA Digital começa em 17 de março
Pesquisa TIC Kids Online Brasil 2025 aponta queda no acesso à internet nas escolas. Entenda os fatores por trás da redução e a relação com a legislação.
Cayo Lucas, 21, foi preso em Olinda, PE, suspeito de ameaçar o youtuber Felca. Ele é investigado por vender material infantil. O caso se liga à discussão da adultização.
Medida visa proteger crianças e adolescentes online com novas regras para plataformas e fiscalização autônoma
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 20,...
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