27.9 C
Vitória
quinta-feira, 13 DE fevereiro DE 2025
- Publicidade -

TAG

compensação

Portos poderão destinar 1,5% da receita para compensar municípios vizinhos afetados por suas atividades

Se não houver recurso para nova votação no plenário, o projeto de lei que autoriza a criação da taxa de compensação para municípios vizinhos a portos segue para a análise da Câmara

Pacheco: Senado pode votar desoneração antes do recesso

As propostas para compensar a desoneração da folha envolvem repatriação de recursos no exterior, atualização de ativos e de equacionamento de multas

MDB trabalha em três projetos para compensar desoneração

Segundo o senador Eduardo Braga (MDB-AM), outras legendas também devem apresentar alternativas nas próximas semanas

Substituto da desoneração será apresentado semana que vem

Para evitar judicialização do tema, Fazenda vai apresentar conjunto de medidas que deve compensar a desoneração da folha de pagamento

Governo vai repassar R$ 15 bi para estados e municípios

Medida foi tomada com a intenção de compensar perda de arrecadação do ICMS e a redução dos fundos de participação

Congresso aprova compensação de ICMS a estados e municípios

Os R$ 15 bilhões previstos na proposta devem ser repartidos proporcionalmente à perda de arrecadação de cada ente federativo

Governo quer pagar compensações de ICMS até novembro

Enviado pelo Executivo ao Congresso, projeto prevê compensação de R$ 27 bilhões em razão das mudanças nas alíquotas, que será paga até 2026

Padilha diz que Lula autorizou antecipar ajuda a municípios

Redução no valor dos repasses do ICMS às unidades federativas tem feito prefeitos pressionarem o Governo Federal

STF prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS

Estados devem apresentar proposta de compensação à União sobre as perdas na arrecadação de ICMS até 10 de novembro

Estado começa a receber compensações da Lei Kandir

Governo do Estado recebeu, nesta quarta-feira (20), R$ 115 milhões do Governo Federal a título de compensação pela Lei Kandir

Últimas notícias