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sábado, 4 maio, 2024
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compensação

Substituto da desoneração será apresentado semana que vem

Para evitar judicialização do tema, Fazenda vai apresentar conjunto de medidas que deve compensar a desoneração da folha de pagamento

Governo vai repassar R$ 15 bi para estados e municípios

Medida foi tomada com a intenção de compensar perda de arrecadação do ICMS e a redução dos fundos de participação

Congresso aprova compensação de ICMS a estados e municípios

Os R$ 15 bilhões previstos na proposta devem ser repartidos proporcionalmente à perda de arrecadação de cada ente federativo

Governo quer pagar compensações de ICMS até novembro

Enviado pelo Executivo ao Congresso, projeto prevê compensação de R$ 27 bilhões em razão das mudanças nas alíquotas, que será paga até 2026

Padilha diz que Lula autorizou antecipar ajuda a municípios

Redução no valor dos repasses do ICMS às unidades federativas tem feito prefeitos pressionarem o Governo Federal

STF prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS

Estados devem apresentar proposta de compensação à União sobre as perdas na arrecadação de ICMS até 10 de novembro

Estado começa a receber compensações da Lei Kandir

Governo do Estado recebeu, nesta quarta-feira (20), R$ 115 milhões do Governo Federal a título de compensação pela Lei Kandir

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