- Publicidade -
- Continua após a publicidade -

TAG

atualização_legislação

Lula sanciona lei para indústria química

A nova lei sancionada por Lula para a indústria química traz benefícios e controvérsias, impactando o setor até 2031.

Haddad: aprovação do PL do devedor contumaz é boa notícia ‘para os contribuintes sérios’

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (10) que a aprovação do projeto de lei do devedor contumaz é uma muito boa notícia para os contribuintes sérios. Ele conversou com jornalistas na portaria do ministério e disse que a Receita tem dificuldade de calcular impacto arrecada...

Senador da oposição é escolhido para ser relator do PL que reduz pena por tentativa de golpe

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), escolheu o oposicionista Esperidião Amin (PP-SC) como relator do projeto de lei que trata da redução de penas aos envolvidos no 8 de Janeiro, o chamado "projeto da dosimetria". A proposição deverá entrar na pa...

Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

Câmara aprova projeto que cria regras rigorosas para devedores contumazes, buscando coibir sonegação e garantir um mercado justo.

A importância da revisão periódica dos contratos empresariais

Cláusulas desatualizadas e lacunas jurídicas muitas vezes permanecem despercebidas nos contratos empresariais até que um conflito venha à tona

PL muda processo de falência das empresas

Projeto dará mais agilidade aos processos de falência e mais autonomia aos credores.

Últimas notícias