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armas de fogo

Nacional

Pacote de Projetos de Lei propõe até 50 anos por feminicídio

Denise Miranda -
Pacote propõe pena máxima de 50 anos para feminicídio e reforça medidas de controle e punição para crimes contra mulheres.
Segurança

Presidente Kennedy: guarda inicia capacitação para uso de armas de fogo

Erik Oakes -
Presidente Kennedy segue o modelo estabelecido por Vila Velha. Vitória, Cariacica, Serra, Cachoeiro e Colatina também possuem Guarda Municipal armada
Nacional

Comissão derruba decreto de Lula sobre acesso a armas

Erik Oakes -
Decreto presidencial que criou burocracias para o acesso a armas foi parcialmente derrubado por PL aprovada na CCJ
Municípios

Alckmin diz ser um ‘equívoco’ não taxar armas com imposto seletivo

Erik Oakes -
Em evento no estado de São Paulo, vice-presidente Alckmin defendeu desoneração dos impostos sobre alimentos
Estado

Exército aumenta limite de armas para PMs e bombeiros

Erik Oakes -
Portaria também assegura a posse das armas de fogo também durante períodos de inatividade
Nacional

Câmara derruba parte do decreto de Lula sobre armas de fogo

Erik Oakes -
A aprovação nesta terça-feira (27) ocorreu sem protesto da liderança do governo, que até orientou a bancada a apoiar a proposta
Municípios

Casagrande: “Acesso às armas virou debate ideológico”

Erik Oakes -
Governador Renato Casagrande criticou facilidade de acesso à armas de fogo após tiroteio em Mata da Praia que resultou na morte de idoso
Estado

TSE deve proibir transporte de armas por CACs nas eleições

Erik Oakes -
Adotada na disputa presidencial em 2022, restrição consta da minuta da resolução que trata das regras gerais das eleições municipais deste ano
Judiciário

AGU recorre ao STF contra leis que facilitam acesso a armas

Erik Oakes -
Nas ações, a AGU contesta a constitucionalidade das leis sobre o tema aprovadas nas esferas municipais e estaduais
Nacional

Oposição articula PL que tira da União o controle de armas

Erik Oakes -
Projeto que permite que estados e municípios legislem sobre o armamento vem em reação às políticas restritivas do governo Lula
Empreendedorismo

Decreto aumenta imposto de armas de fogo para até 55%

Erik Oakes -
O decreto altera ato anterior editado pelo então presidente Jair Bolsonaro que havia reduzido a alíquota do IPI sobre esses itens
Municípios

Deputado propõe auxílio para compra de arma por mulheres vítimas de violência

Erik Oakes -
Proposta em tramitação na Ales prevê benefício de até R$ 4 mil para que mulheres vítimas de violência possam ser portadoras de armas de fogo
Estado

Senado adia votação de projeto que flexibiliza uso de armas de fogo

Victoria Gomes -
O impasse em relação ao parecer do senador Marcos Do Val (Podemos-ES) ocorreu porque o parlamentar descumpriu acordo
Municípios

Policiais Militares receberão bônus por apreensão de armas de fogo

Mario Fernando Souza -
Os policiais que efetuarem a operação receberão um bônus que varia entre R$ 300 a R$ 900 por material apreendido Visando motivar os policiais militares...

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