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sexta-feira, 19 abril, 2024
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armas de fogo

TSE deve proibir transporte de armas por CACs nas eleições

Adotada na disputa presidencial em 2022, restrição consta da minuta da resolução que trata das regras gerais das eleições municipais deste ano

AGU recorre ao STF contra leis que facilitam acesso a armas

Nas ações, a AGU contesta a constitucionalidade das leis sobre o tema aprovadas nas esferas municipais e estaduais

Oposição articula PL que tira da União o controle de armas

Projeto que permite que estados e municípios legislem sobre o armamento vem em reação às políticas restritivas do governo Lula

Decreto aumenta imposto de armas de fogo para até 55%

O decreto altera ato anterior editado pelo então presidente Jair Bolsonaro que havia reduzido a alíquota do IPI sobre esses itens

Deputado propõe auxílio para compra de arma por mulheres vítimas de violência

Proposta em tramitação na Ales prevê benefício de até R$ 4 mil para que mulheres vítimas de violência possam ser portadoras de armas de fogo

Senado adia votação de projeto que flexibiliza uso de armas de fogo

O impasse em relação ao parecer do senador Marcos Do Val (Podemos-ES) ocorreu porque o parlamentar descumpriu acordo

Policiais Militares receberão bônus por apreensão de armas de fogo

Os policiais que efetuarem a operação receberão um bônus que varia entre R$ 300 a R$ 900 por material apreendido Visando motivar os policiais militares...

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