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quarta-feira, 8 maio, 2024
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arcabouço fiscal

CCJ do Senado aprova PL que recria DPVAT e altera arcabouço

A proposta tinha o objetivo de retomar valores de emendas parlamentares de comissão que haviam sido cortados do Orçamento

CCJ do Senado adia votações sobre DPVAT e arcabouço fiscal

Mudanças no arcabouço e recriação do DPVAT são tentativas do governo de abrir espaço no Orçamento para atender demandas do Congresso

Governo pede ao Congresso urgência a PL que altera arcabouço

A expectativa é de que o projeto seja votado na CCJ do Senado na terça (3) ou na quinta-feira (2)

Haddad: governo precisa explicar melhor ‘rumo’ das contas

Em 2024, o ministro acredita que a despesa vai cair para baixo de 19% do PIB e a receita vai superar os 18%

Tebet reitera que governo não vai mudar lei do arcabouço

Em entrevista, Simone Tebet defendeu que o governo e Congresso assumam o compromisso de rever políticas públicas ineficientes

Haddad diz que déficit zero depende de crescimento econômico

Haddad acrescentou que a aprovação de medidas enviadas pelo Planalto ao Congresso também influencia no resultado fiscal

Governo bloqueia R$ 2,9 bi para cumprir teto de gastos

O bloqueio no Orçamento representa um corte de 1,42% do total de verbas discricionários disponíveis para este ano

Governo não discute alterar limite de gastos, diz Rui Costa

Após Lula indicar aumento do limite fiscal para gastos em obras, o ministro da Casa Civil descartou qualquer alteração na legislação

LDO: relator rejeita emenda que limitava bloqueio de verbas

Parlamentares ligados ao governo articularam a inclusão de dispositivo que limita contingenciamento de verbas federais em 2024

Pacheco diz que veto da desoneração será analisado no dia 14

Nessa semana, também serão analisados outros vetos polêmicos, como o do marco temporal e o do arcabouço fiscal

Congresso cancela sessão após impasse sobre vetos de Lula

Entraves nas negociações sobre os vetos relativos aos projetos do Carf e do arcabouço fiscal fizeram com que os líderes concordassem com o adiamento

Campos Neto: é importante insistir no arcabouço fiscal

O presidente do BC afirmou que há uma dissonância entre o que mercado espera e o que o governo tem prometido sobre a meta fiscal

Como uma República sucumbe às conveniências políticas e bloqueia sua economia

Por Arilda Teixeira  A fragilidade de mercado da Economia Brasileira está na sua baixa competitividade; que por sua vez decorre da baixa qualidade dos seus...

Lira diz que Haddad precisa continuar buscando déficit zero

Arthur Lira afirmou que o arcabouço fiscal aprovado na Câmara possui gatilhos para o caso da meta fiscal não ser cumprida pelo governo

Congresso deve votar Orçamento 2024 no final de novembro

O atraso na votação da LDO, que estabelece as bases para LOA, aconteceu devido à espera pela aprovação do novo Arcabouço Fiscal

Frente do agro articula derrubar vetos do Carf e arcabouço

A chamada "bancada ruralista" tem se movimentado esta semana em reação a pautas no Congresso que afetem interesses do agronegócio

Municípios em crise fiscal vão defender piso da saúde no TCU

Prefeituras alegam defasagem no repasse dos fundos constitucionais para as áreas de saúde e educação, que voltaram a valer com o novo arcabouço fiscal

Secretário do Tesouro: déficit zero não é cerne do arcabouço

Em audiência, Rogério Ceron minimizou influência do resultado primário no cumprimento da meta fiscal pelo governo 

Tebet reafirma que governo conseguirá cumprir meta fiscal

Ministra afirmou que meta depende do Congresso não criar novas despesas

Veja como a União planeja arrecadar R$ 168 bi extras em 2024

Ideia é reverter desonerações concedidas, além de tributar a camada mais rica da população e setores não regulamentados

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