25.9 C
Vitória
segunda-feira, 13 maio, 2024
- Publicidade -

TAG

amrco temporal

Gilmar Mendes suspende processos sobre o marco temporal

Com a decisão, ações que tratam do tema devem ser suspensas até decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF)

Congresso promulga marco temporal de terras indígenas

Agora, o reconhecimento das terras só ocorrerá se os indígenas estivessem ocupando o local na data de promulgação da Constituição de 1988

Últimas notícias