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quarta-feira, 19 junho, 2024
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Gilmar Mendes suspende processos sobre o marco temporal

Com a decisão, ações que tratam do tema devem ser suspensas até decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF)

Congresso promulga marco temporal de terras indígenas

Agora, o reconhecimento das terras só ocorrerá se os indígenas estivessem ocupando o local na data de promulgação da Constituição de 1988

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