Denúncias sobre agressão a parlamentares e também a jornalistas em diversas localidades do país serão a motivação das ações
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu...
Antes, a medida era aplicada apenas após condenação. Agora, o juiz pode determinar a qualquer momento
Reabilitando agressores de mulher. O Senado aprovou o projeto...
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