Moxuara: Operação deflagrada nesta sexta-feira (18) realizou o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão na Secretaria de Infraestrutura de Cariacica e na sede da empresa Engma Construtora e Serviços Ltda.
A Polícia Federal no Espírito Santo deflagrou na manhã desta sexta-feira (18), a Operação Moxuara. O objetivo é combater o superfaturamento dos serviços de manutenção e pequenas obras em unidades de saúde no município de Cariacica.
A ação foi desenvolvida por oito policiais federais, que cumpriram dois mandados de busca e apreensão. Foram alvos a Secretaria de Infraestrutura de Cariacica e a sede da empresa Engma Construtora e Serviços. A operação buscou localizar registros de controle das obras, material que servirá para apurar o que foi realmente executado.
PREFEITURA
Por nota, a Prefeitura de Cariacica informou ter tomado conhecimento das investigações somente hoje e se colocou à disposição para contribuir com a PF. Segundo o documento, o contrato sob investigação é de 2011, referente a serviços de manutenção e pequenas obras.
Afirmou que será aberta, por meio da Secretaria de Controle e Transparência (Semcont), uma auditoria interna para “apuração dos fatos e continuidade da contribuição com a autoridade policial”. A nota destaca que, em 2013, quando a atual administração assumiu a gestão, “criou a Semcont para contribuir com a transparência de todos os processos”.
O CASO
A partir de uma fiscalização, a Controladora-Geral da União constatou uma série de irregularidades na execução de serviços de manutenção e pequenas obras nas unidades de saúde de Cariacica.
Segundo a PF, há fortes indícios de superfaturamento em contratos custeados pela Prefeitura de Cariacica com verbas federais destinadas à atenção básica à saúde. Falta de transparência e deficiências no acompanhamento e na fiscalização das obras são fatores que corroboraram a denúncia. Mas, o principal deles foi mesmo o significativo aumento dos valores pagos em relação aos efetivamente contratados.
Os investigados responderão pelo crime de peculato, cuja pena pode chegar a 12 anos de reclusão. A acusação recai ainda sobre o crime de fraudes licitatórias, que podem resultar em até quatro anos de detenção.
