Iniciativa bipartidária busca frear abuso de poder presidencial e proteger comércio bilateral
Senadores democratas e republicanos apresentaram nesta quinta-feira, 18, um projeto de lei para anular as tarifas impostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, a produtos brasileiros. A medida foi apresentada por Tim Kaine (D), Rand Paul (R), Chuck Schumer (D), Jeanne Shaheen (D) e Ron Wyden (D), com apoio de outros parlamentares, e obriga o Senado a se pronunciar, de acordo com o texto.
As tarifas contestadas foram decretadas em 30 de julho por meio da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), sob a justificativa de que o governo brasileiro representaria uma ameaça à segurança nacional dos EUA, inclusive por suposta “perseguição política” ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A ordem impôs tarifa adicional de 40% sobre bens como café e carne bovina.
No comunicado, os senadores afirmam que a iniciativa de Trump é um “abuso ilegal” do poder presidencial e um “imposto corrupto” que pesa sobre as famílias americanas. Segundo Kaine, o objetivo do projeto é impedir “guerras comerciais incompetentes e caóticas que tornam bens do dia a dia mais caros”. Paul acrescentou que a Constituição não permite que o presidente “unilateralmente imponha tarifas”, lembrando que a política comercial é atribuição do Congresso.
Schumer acusou Trump de usar uma “falsa declaração de emergência” para retaliar pelo julgamento de Bolsonaro no Brasil. O comunicado ressalta que os EUA importam mais de US$ 40 bilhões ao ano do Brasil, incluindo quase US$ 2 bilhões em café, “um produto que não pode ser cultivado na maior parte do território americano”. O comércio bilateral, segundo os senadores, sustenta 130 mil empregos nos EUA e gera superávit para os americanos. Uma guerra tarifária, dizem, elevaria preços, prejudicaria as duas economias e aproximaria o Brasil da China.
O projeto apresentado prevê o cancelamento imediato da declaração de emergência e a revogação das tarifas impostas pelo governo Trump.
(Com informações da Agência Estadão, Por Pedro Lima).
