Reforma Tributária poderá ser apresentada ainda neste ano, segundo Bolsonaro

Foto: Valter Campanato/Agência Brasilb

Segundo o presidente, a aprovação da nova Previdência é a porta de entrada para a apresentação de outros projetos

Nesta segunda-feira (20), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que apresentará um projeto de Reforma Tributária para o país após a aprovação da reforma da Previdência, que está em trâmites para votação.

Bolsonaro explicou, por meio de sua mídia social, a importância da aprovação para que outros projetos sejam apresentados e melhorem, principalmente, a economia do país.

“A Nova Previdência é a porta de entrada para o progresso do Brasil. É com sua aprovação que se viabilizam diversas outras ações econômicas benéficas para o país, como a Reforma Tributária, que pretendemos apresentar logo após, compreendendo ser um desejo urgente dos brasileiros”, escreveu no Twitter.

Previdência

A votação do projeto da Reforma da Previdência será retomada nesta semana. Audiências temáticas serão realizadas na Câmara dos Deputados. Entre os temas estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria do trabalhador rural e de categorias diferenciadas como professores, policiais e magistrados.

Além disso, na quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deve votar o relatório sobre a admissibilidade da PEC 45/19 da Reforma Tributária que já está em tramitação.

A proposta institui o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) que substitui três tributos federais – IPI, PIS e Cofins -, o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. O IBS será composto por três alíquotas – federal, estadual e municipal; e União, estados e municípios poderão fixar diferentes valores para a alíquota do imposto.

*Da redação com informações da Agência Brasil

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