Leitura de relatório da reforma trabalhista gera polêmica no CAE. Protestos de senadores e gritos de “Fora Temer”, levaram o presidente da comissão a suspender a sessão.
Senadores de oposição se revoltaram contra a leitura do parecer sobre o projeto de reforma trabalhista, na sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (23).
Quando Jereissati daria a palavra ao relator da Comissão, senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), para iniciar a leitura do parecer, membros da oposição se levantaram. Senadores começaram a discutir com governistas, dizendo que o relatório não seria lido. E pessoas que estavam presentes para acompanhar o andamento da matéria começaram a gritar “Fora, Temer”. A sessão, então, foi suspensa.
Durante a manhã e parte da tarde, os membros da comissão ouviram especialistas, em mais uma audiência pública. Em seguida, Jereissati colocou em votação um requerimento da oposição pedindo para adiar a leitura do relatório. Mas o requerimento foi rejeitado.
Por causa da confusão, o relatório foi dado como lido, segundo a secretaria da comissão.
Após o bate-boca, Ferraço disse que está “absolutamente mantido o calendário” e será votado na próxima terça-feira (29). “Foi concedido regimentalmente vista coletiva e na próxima terça-feira, portanto, nós estaremos fazendo a deliberação e a votação desta proposta.”
Questionado sobre afirmação do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de que, pelo regimento do Senado, o parecer precisa ser lido na comissão, Ferraço afirmou: “O senador Randolfe é maior e vacinado e pode fazer o que bem quiser”.
O relator ainda classificou a atitude da oposição de “primitiva” e “de quem não tem argumento”.
Próximos passos
Após a apresentação do parecer, ele deve ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Em seguida, a reforma passará ainda por mais duas comissões: a de Assuntos Sociais (CAS), onde o relator também é Ferraço, e a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com relatoria de Romero Jucá (PMDB/RR).
Se for aprovado nas três comissões, o texto segue para votação no plenário do Senado. Não há um prazo mínimo ou máximo determinado para isso acontecer. Quem determina quando o projeto entra na lista de votações é o presidente do Senado. O texto precisa de maioria simples para ser aprovado, ou seja, metade dos senadores presentes na sessão, mais um.
Se for aprovada pelo Senado, a reforma segue para sanção do presidente Michel Temer (PMDB).
Crise política
A atual crise política no governo Temer gerou debates entre senadores na comissão nesta terça-feira. Ferraço tinha anunciado, na semana passada, que a análise da reforma trabalhista estava suspensa, após a divulgação das gravações do empresário Joesley Batista, da JBS, com o presidente Michel Temer e outros políticos.
Na segunda-feira, porém, Ferraço voltou atrás, e anunciou a retomada dos trabalhos com a apresentação de seu parecer nesta terça.
Ferraço voltou a defender sua decisão. “Ontem cheguei à conclusão que a crise institucional, que é brutal, que vive o nosso país, ela não pode impedir que a gente continue fazendo nosso trabalho aqui no Senado”, afirmou na sessão.
