Maioria das denúncias são pela violação dos direitos das crianças e adolescentes
Por Patrícia Battestin
A Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) divulgou o balanço das denúncias recebidas e registradas em 2022. Ao todo foram 1.496 denúncias ao longo do ano, o que corresponde a um aumento de 12,3% em relação a 2021.
Os dados mostram que a maior parte dos registros são referentes à violação dos direitos das crianças e adolescentes. Foram 676 registros, o que corresponde a 45,2% de todas as ocorrências.
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Em segundo lugar aparece a violação dos direitos dos idosos. Foram 607 denúncias, totalizando 40,7% das ocorrências. Na sequencia estão pessoas com pessoas com deficiência, violação aos direitos das mulheres e pessoas pessoas restritas de liberdade, com 61, 58 e 57 registros respectivamente.
Os possíveis fatores que levaram ao aumento do número de denúncias no último ano serão analisados pela Gerência de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos e Serviço de Atendimento Humanizado a Vítimas de Violação de Direitos Humanos. Importante destacar ainda que, durante o ano de 2022, o Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência (Provita) e o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) não sofreram descontinuidade.
O Projeto SAHUV
O projeto Serviço de Atendimento Humanizado a Vítimas de Violação de Direitos Humanos (SAHUV) foi pensado pela Secretaria de Direitos Humanos, ao analisar o balanço de denúncias de violações dos direitos das crianças e dos adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, violações relacionadas ao gênero e à raça, entre outras.
Entre os objetivos estão registrar e atender os casos de violação de direitos humanos; fazer encaminhamentos de denúncias às entidades e equipamentos responsáveis, acompanhando-os até a finalização; realizar formação em educação em direitos humanos; além de promover, divulgar e fortalecer a rede de proteção e enfrentamento à violência, com as diretrizes da SEDH, firmando parcerias com outros órgãos e entidades.
Para entrar em contato com o SAHUV e fazer uma denúncia, basta ligar para os telefones (27) 3636-1321, (27) 3222-4207 ou ainda (27) 99297-2776 (WhatsApp). Também é possível enviar o relato por meio dos e-mails [email protected] e [email protected]. Não é necessário se identificar.
