Medida estabelece a colocação de placas para diferenciação entre cerco inteligente e radar de velocidade
Por Robson Maia
Foi aprovado requerimento de urgência para o Projeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade da implantação de placas de sinalização anunciando a presença de câmeras de videomonitoramento nas vias urbanas e rodovias estaduais. A proposta de autoria do deputado Callegari (PL) teve o pedido acolhido após debate entre os parlamentares.
Segundo o autor, em trechos de vias públicas urbanas ou fora do perímetro urbano, os motoristas costumam confundir câmeras de videomonitoramento com equipamentos de radares. Dessa forma, é necessário instalar placas comunicando a existência dessas câmeras e diferenciando-as dos avisos de radares.
Callegari ressaltou ainda que muitos acidentes têm acontecido pelo fato dos motoristas confundirem as câmeras do cerco inteligente com radares e frearem bruscamente.
“Já tivemos acidentes até com mortos. Já aconteceu comigo, quase bati o meu carro”, mencionou o parlamentar.
Mazinho dos Anjos (PSDB) explicou que o governo estadual fez uma licitação para colocar os avisos e informou que os dispositivos estão em rodovias estaduais, mas também em federais, o que enseja a aprovação de órgãos federais, e que isso atrasou a instalação da sinalização adequada. Contudo, afirmou que em breve deve estar tudo sinalizado.
O Delegado Danilo Bahiense (PL) falou que já havia feito indicações ao Executivo estadual solicitando a sinalização do cerco inteligente quando presidiu em 2019 a Comissão de Segurança da Ales. Ele também cobrou a instalação das placas vermelhas que identificam os radares porque contou que muitos estão sem a sinalização.
Por fim, Dary Pagung (PSB), líder do governo na Casa, informou que o diretor-geral do Detran/ES, Givaldo Vieira, estava tratando do assunto com vários órgãos estaduais e com o Dnit para fazer a sinalização do cerco inteligente.
“Daqui a 60 dias as placas nas rodovias estaduais, federais e municipais vão estar implantadas”, garantiu Pagung.
Caso seja aprovada, a medida será encaminhada ao Executivo estadual para sanção ou veto.
