Nesse primeiro momento, apenas as pessoas com renda mensal até R$ 20 mil poderão participar do “Desenrola”, programa do governo federal.

Por Cristiano Stefenoni

Se você está atolado em dívidas e espera uma oportunidade para resolver a situação, ela chegou. Começa na próxima segunda-feira (17) o programa do governo federal “Desenrola”. Nesse primeiro momento, apenas as pessoas com renda mensal até R$ 20 mil (Faixa 2) poderão participar das renegociações de suas dívidas.

Outro ponto importante do projeto, e que também entra em vigor nessa mesma data, é a limpeza do nome, por parte dos bancos, de até 1,5 milhão de correntistas que têm dívidas menores R$ 100.

O débito continuará existindo, só não poderá ser usado como argumento para negativar o nome do cliente.

O programa Desenrola terá duas faixas de atuação. A primeira para quem tem renda de até R$ 2.640 (dois salários mínimos) ou está inscrito no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). E a segunda, que poderão ser tratadas entre correntistas e os bancos onde está a dívida.

Faixa 1

• Pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
• Poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, feitas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.
• O programa não abrange os seguintes casos: dívidas com garantia real; dívidas de crédito rural; dívidas de financiamento imobiliário; operações com funding ou risco de terceiros.
• A renegociação dos débitos será feita por meio de uma plataforma digital. Para isso, o devedor entrará no sistema com seu login do portal gov.br.
• A taxa de juros será de 1,99%;
• A parcela mínima será de R$ 50;
• A pagamento poderá ser feito em até 60 vezes;
• A prazo de carência será de no mínimo 30 dias e de no máximo 59 dias.
  O pagamento das parcelas poderá ser feito por débito em conta, PIX ou boleto bancário.

Faixa 2

• Pessoas com renda mensal até R$ 20 mil.
• As renegociações poderão ser feitas diretamente entre os clientes e as instituições financeiras onde os débitos existem.
• Em troca, o governo vai oferecer aos bancos um incentivo para que aumente a oferta de crédito.
• O programa não atenderá renegociações de dívidas dos seguintes tipos: dívidas de crédito rural; débitos com garantia da União ou de entidade pública dívidas que não tenham o risco de crédito integralmente assumido pelos agentes financeiros; dívidas com qualquer tipo de previsão de aporte de recursos públicos; débitos com qualquer equalização de taxa de juros por parte da União.