Deputados pleiteavam aumento de R$ 2 milhões para R$ 3 milhões; Valor será de R$ 2,2 milhões

Por Robson Maia

Em ritmo de negociação para as definições do Orçamento Estadual de 2025, um dos impasses entre Executivo e Legislativo parece ter chegado ao fim. A principal reivindicação dos membros da Assembleia Legislativo (Ales) era o aumento do valor das emendas parlamentares de R$ 2 milhões para R$ 3 milhões, o que foi parcialmente atendido.

De acordo com fontes consultadas pela ES Brasil, o valor que cada parlamentar da Ales terá direito a destinar em projetos/obras com recursos do mandato será de R$ 2,2 milhões. O montante representa um aumento de 10% em relação aos valores de 2024.

Inicialmente, o aumento pleiteado era de 50% em comparação ao recebido atualmente, mas segundo fontes, o acordo com percentual menor foi acatado pelos membros do Legislativo estadual.

Ao longo das últimas semanas, sobretudo no encontro entre os deputados estaduais antes da discussão do Orçamento 2025, o principal impasse se dava pelo tema. A requisição era consenso entre a base aliada e oposição ao Executivo.

Orçamento 2025

Os números do orçamento estadual para 2025 já estão em análise na Ales. Conforme o calendário aprovado, os deputados terão de 13 a 25 de novembro para apresentar emendas à peça, estimada em R$ 29, 5 bilhões. Já a apresentação, discussão e votação do parecer na Comissão de Finanças devem acontecer no dia 9 de dezembro.

Confira o cronograma:

• 11/11 – Leitura do PLOA na sessão ordinária
• 11/11 – Apresentação, discussão e votação do cronograma de trabalho na Comissão de Finanças
• 12/11 – Previsão de recebimento do PLOA na Comissão de Finanças
• 13/11 – Reunião com a assessoria dos parlamentares
• 21/11 – Audiência pública única para discutir o PLOA na Ales, às 14 horas
• 13/11 a 25/11 – Entrega das emendas
• 26/11 a 4/12 – Análise das emendas na Comissão de Finanças
• 5/12 – Entrega do parecer técnico preliminar ao relator
• 6/12 – Entrega do parecer técnico preliminar aos membros da Comissão de Finanças
• 9/12 – Apresentação, discussão e votação do parecer na Comissão de Finanças
• 9/12 – Encaminhamento do projeto ao Plenário