É tradição no Peru que todos os ministros coloquem seus cargos à disposição do presidente quando o primeiro-ministro renuncia

O presidente do Peru, Pedro Castillo, anunciou que vai renovar o seu gabinete ministerial depois de aceitar a demissão do primeiro-ministro, Aníbal Torres, em um novo conflito com o Congresso. O anúncio foi feito por meio de um comunicado na madrugada desta sexta-feira, 25.

“Após esta expressa recusa de confiança, com a expressão de rejeição categórica, e tendo aceitado a renúncia do primeiro-ministro, a quem agradeço por seu trabalho pelo país, renovarei o gabinete”, disse Castillo na mensagem transmitida do Palácio do Governo pela televisão estatal.

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O presidente peruano deve nomear um quinto gabinete nos próximos dias, em um momento em que enfrenta seis investigações do Ministério Público por suposta corrupção. É uma tradição no Peru que todos os ministros coloquem seus cargos à disposição do presidente quando o primeiro-ministro renuncia, a quem cabe coordenar os membros do gabinete e administrar as relações do Executivo com os demais poderes do Estado.

O novo chefe de gabinete deve ser ratificado pelo Congresso no prazo máximo de 30 dias a partir da data de sua nomeação por Castillo. Caso o Congresso negue um voto de confiança ao novo gabinete, o governo considera que tem poderes legais para dissolver o Congresso de acordo com a Constituição peruana.

A renúncia ocorre em meio a um novo confronto entre Executivo e Legislativo, que enfrenta complicada situação política e tensões Castillo, no poder desde julho de 2021 para um mandato de cinco anos, já enfrentou duas tentativas de impeachment pelo Congresso – dominado pela oposição -, e responde a seis investigações fiscais por suposta corrupção envolvendo sua família e seu grupo político mais próximo.

Poucas horas antes de ser anunciada a renúncia, o chefe do Congresso, José Williams, comunicou que “o Conselho de Administração rejeita categoricamente a questão (do voto) de confiança” levantada pelo primeiro-ministro demissionário há uma semana.

Pedro Castillo se pronunciou depois de participar de uma sessão extraordinária do Conselho de Ministros convocada após a decisão da mesa diretora do Congresso. Ele explicou que o pedido do primeiro-ministro visava revogar “uma lei que, desde então, retira e impede o direito de todos os cidadãos de participarem diretamente da política, sem a intermediação de referendo”. O presidente ainda citou que o governo queria “devolver este direito a todos os peruanos”, mas foi impedido por “alguns grupos políticos do atual Congresso, que decidiram rejeitá-lo”.

O presidente se dirigiu “àqueles do Congresso que, até agora, continuam a forçar com insistência na vacância (destituição), com falsas denúncias, com suspensões desnaturadas e acusações grosseiras como traição à pátria, que nada mais são do que virar as costas à vontade do cidadãos”. Por isso, apelou aos seus adversários no Congresso a “repensarem” porque, segundo disse, “os grandes interesses da cidadania não podem ser truncados pelos interesses excessivos de algumas elites ou minorias”.

Aníbal Torres, um advogado de 79 anos que assumiu o cargo em fevereiro, havia avisado que renunciaria se o Congresso não debatesse o projeto de lei do referendo. Ele é o quarto chefe de gabinete a deixar o cargo desde que Castillo assumiu a presidência, há 16 meses. Em agosto passado, o então primeiro-ministro ainda chegou a apresentar a sua demissão por “motivos pessoais”, mas, após várias especulações, retirou o pedido e manteve-se no cargo.

Posição de Torres

Ao apresentar o pedido de confiança ao plenário do Congresso na semana passada, Torres alertou que a Constituição estabelece que a recusa do voto de confiança é estabelecida quando o pedido é “recusado ” e não expressamente “rejeitado”. Adiantou, por isso, que se a mera possibilidade de receber o projeto fosse declarada inadmissível, isso seria entendido como uma negativa de confiança.

A Constituição peruana estabelece que, se o Congresso rejeitar uma questão de confiança, o presidente deve recompor seu gabinete de ministros e, se isso se repetir uma segunda vez, ele tem o poder de dissolver o Parlamento e convocar imediatamente novas eleições legislativas.

Com informações de Agência Estado