Os recursos do Fundo Cidades estão disponíveis para as prefeituras até a próxima segunda-feira. Ao todo, são R$ 39 milhões destinados para os municípios
Por Josué de Oliveira
Municípios capixabas têm até a próxima segunda-feira (7) para solicitarem recurso para a elaboração da carteira de projetos estruturantes no âmbito do novo Fundo Cidades.
Ao todo, estão sendo disponibilizados até R$ 500 mil para cada um dos 78 municípios do Espírito Santo, totalizando R$ 39 milhões.
Na carteira de projetos, os municípios devem priorizar ações de prevenção em áreas de risco de desastre e ações de resposta e de recuperação/reconstrução em áreas atingidas por desastre, além de projetos relacionados ao Programa Estado Presente em Defesa da Vida.
O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Gilson Daniel, destacou que, com a elaboração de projetos de engenharia, arquitetura e de projetos-executivos para obras estruturantes, os municípios poderão captar recursos dos governos Estadual e Federal, e também de outras fontes diversas para a elaboração de obras que beneficiarão seus moradores.
O atendimento aos pleitos se dá com base em uma série de critérios a serem cumpridos pelas gestões municipais.
Entre eles a apresentação de plano de trabalho, justificativa técnica sobre a importância da obra, organização de fundo municipal com conselho gestor e publicação de projetos para que haja acompanhamento pela sociedade.
Cabe à Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) realizar a análise da documentação apresentada pelas prefeituras.
