O decreto com as novas regras para eventos em Cachoeiro foi assinado pelo prefeito em exercício, Ruy Guedes, e foi publicado no Diário Oficial
Por Josué de Oliveira
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim atualizou, no Sul do Estado, publicou um novo decreto com regras para a realização de eventos no município durante a pandemia. Com a decisão, os eventos terão que limitar o público em até 50% da capacidade do local.
Segundo a prefeitura, no caso de lugar fechado que tenha capacidade para 5 mil pessoas, o evento não poderá exceder o número de 1,2 mil participantes.
O decreto vale para shows; comícios; passeatas; eventos corporativos, técnicos, acadêmicos e científicos; eventos sociais, tais como casamentos, aniversários; eventos e competições esportivas e eventos culturais.
A flexibilização nas regras será acompanhada por fiscais da prefeitura, principalmente de sexta a domingo.
Se houver descumprimento e se forem esgotadas as medidas administrativas cabíveis, os casos serão encaminhados ao Ministério Público, e tanto os responsáveis pela promoção dos eventos, quanto os donos dos imóveis em que são realizados estarão sujeitos a punições previstas no código penal.
“Somos sensíveis às demandas do setor, bastante prejudicado com a pandemia, mas é fundamental que a retomada das atividades econômicas em ritmo mais acelerado seja acompanhada pelo devido respeito às normas sanitárias”, disse.
Para denúncias de desrespeito às normas, a população pode acionar o Disk Aglomeração de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, pelo telefone (28) 98814-3357 (ligação e WhatsApp), pelo Portal do Cidadão, (www.cachoeiro.es.gov.br/ouvidoriageral), pelo aplicativo de celular Todos Juntos e pelo WhatsApp Cachoeiro Online (98803-9552), na opção 4. Mesmo fora desses horários e aos sábados e domingos, as manifestações podem ser registradas nos canais digitais.
