A partir do dia 1º de janeiro de 2017, terão início os novos mandatos dos prefeitos em todo o país.
E não importa o grau de experiência dos gestores que estarão à frente dos Executivos municipais até 2020: tanto para os reeleitos quanto para os novatos ou aqueles que retornam ao cargo após um hiato, os desafios serão muitos e complexos, diante de uma esperança renovada da população por uma administração pública eficaz e eficiente, que proporcione melhores resultados à coletividade.
Para isso, ninguém discorda da necessidade de uma equipe capacitada, organizada e comprometida com o propósito de estruturar um padrão de governança à altura das demandas da sociedade. Saúde, educação, segurança, mobilidade urbana e geração de emprego e renda integram a vasta lista de necessidades dos moradores. São carências que se arrastam há anos e que, em 2017, deverão ser atendidas com recurso ainda menor.
Nesta matéria, ouvimos prefeitos que assumirão na região metropolitana e nas cidades com os maiores PIBs do Espírito Santo para identificar como essas autoridades estão se preparando para os próximos quatro anos.
Vitória
Luciano Rezende, 50 anos, é pós-graduado em Medicina Esportiva. Eleito Vereador de Vitória em 1993, exerceu o cargo por quatro mandatos. Foi secretário de Saúde e de Educação de Luiz Paulo Vellozo Lucas, também na capital. Em 2009, assumiu a Secretaria de Estado de Esportes e em 2012 foi eleito prefeito de Vitória, sendo também vencedor do pleito deste ano.
Como está a saúde financeira do município? A prefeitura apresenta equilíbrio em suas contas.
Todos os pagamentos do executivo estão em dia, os salários também. Antecipamos o 13º de 2015, e este ano novamente. E pagamos o salário de dezembro antes do Natal.
Especialistas apontam que ampliar a eficiência tributária é prioridade para 2017. Como Vitória pretende conquistar essa melhoria e qual o percentual programado?
A melhoria da eficiência tributária da cidade passa primeiro pelo desenvolvimento de ações de auditores fiscais com as melhores práticas de fiscalização, visando inclusive à utilização de convênios com a Receita Federal. Vamos intensificar protestos de dívida ativa sempre dos maiores para os menores devedores. Temos sistemas de cruzamento de informações com objetivo de coibir a sonegação fiscal. Estamos desenvolvendo um sistema que fiscaliza o ISS dos bancos; e fiscalizando o Super Simples.
Uma de suas metas é ver o Parque Tecnológico Metropolitano funcionando. Como o senhor avalia o cenário atual acerca desse sonho?
A primeira etapa do Parque, o Centro de Inovações, orçado em R$ 5.530.873,33, deve ficar pronta em 2018 e será voltada para empresas da base tecnológica – laboratórios de certificação de produtos, agentes de fomento à ciência, incubadoras e empresas de software. Num cenário de incertezas, queda brutal de receitas e desemprego, vamos focar a geração de trabalho, emprego e renda, capacitar as pessoas e proporcionar mais oportunidades às famílias.
O senhor defende a integração do sistema municipal de transporte ao Transcol. A população será envolvida nesse debate? Por que essa integração e como ela se daria?
A integração do transporte municipal ao Transcol, que defendo desde 2013, depende das empresas e do Governo do Estado e deve acontecer gradativamente. Vamos intensificar as conversas, incluindo Vila Velha, onde o novo prefeito já disse ter interesse.
O que é necessário para que a Região Metropolitana (RM) saia do papel?
Nós, prefeitos da Grande Vitória, já estamos nos reunindo com essa pauta. Cada prefeitura vai indicar um técnico para compor o grupo que irá debater e propor ações para a RM. A ideia é que, além de técnicos e secretários, os prefeitos também se reúnam. A partir daí, com os pontos em comum identificados – como a ampliação do serviço de bicicletas compartilhadas, a integração de ônibus municipais ao Transcol, saneamento básico, licitações e compra de medicamentos – desenvolveremos ações visando à melhoria da qualidade de vida da população e à redução de despesas.
O fato de não ser aliado político do governador dificulta a gestão?
No primeiro mandato, desenvolvemos vários projetos em parceria com o Estado, entre eles o de redução de todos os índices de violência na nossa capital, considerado um marco desta gestão. De janeiro a maio de 2016, Vitória registrou a maior queda nos números de homicídios, ocorrências envolvendo uso e tráfico de drogas e contra o patrimônio, em comparação ao mesmo período de 2015. Vitória se tornou uma das capitais mais seguras do país, graças a ações conjuntas feitas pela nossa Guarda Municipal e pelas polícias Militar e Civil. As parcerias vão continuar!
Vila Velha
Aos 20 anos, em 1988, Max Filho conquistou seu primeiro mandato como vereador de Vila Velha. Em 1994, tornou-se deputado estadual e permaneceu na Assembleia Legislativa até 2000, quando ganhou a eleição para prefeito da cidade canela-verde, sendo reeleito no pleito seguinte. Mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local, em 2014 elegou-se deputado federal e agora retorna à chefia do Executivo municipal de Vila Velha.
No processo de transição das gestões, foi possível “tomar pé” da situação financeira, a ponto de permitir a adoção de medidas estratégicas logo no primeiro semestre?
Recebemos e analisamos as informações que nos foram enviadas pela atual administração sobre a área de finanças, inclusive o orçamento proposto para 2017. Já temos um primeiro posicionamento, embora a real situação financeira só possa ser conhecida com o fechamento do ano de 2016. Quanto às possíveis medidas a serem tomadas, vamos avaliar criteriosamente cada situação e certamente as implementaremos a seu tempo.
O senhor afirmou que investidores em Vila Velha serão recebidos com “tapete vermelho”. Como atrair negócios?
Pretendo criar em Vila Velha uma ambiência propícia à instalação de novas empresas, como uma das medidas para melhorar a receita do município. Isso inclui o estudo de aprovação, na Câmara Municipal, de Lei de Incentivos Fiscais. Porém, o detalhamento dessas medidas só será feito em conjunto com minha equipe de governo, a partir do início de nossa gestão, e, com a equipe de profissionais que vamos contar, tenho certeza de que atrairemos novos empreendimentos.
Quais problemas só fazem sentido se forem pensados de forma coletiva, dentro do conceito da RM?
Há questões comuns a todos os municípios da Grande Vitória que precisam ser tratadas de forma conjunta, como saneamento, mobilidade urbana e poluição atmosférica. A região metropolitana vai sair do papel, pois ela é uma necessidade e um desejo dos prefeitos e do governador.
Há possibilidade de se pensar numa PPP celebrada com os municípios de Vitória e Vila Velha que viabilize a alternativa do aquaviário, como se vê em outros locais do Brasil e em outros países?
Esse modal de transporte é uma necessidade da população e voltará quando houver recursos viabilizados, através de PPP ou financiamento do BNDES. Mas a população precisa desse e de outros meios de transporte coletivo, como as ciclovias interligadas e outras medidas que podem vir com a viabilização da região metropolitana.
A reaproximação entre o senhor e o governador Hartung é benéfica ao município?
Essa é uma situação totalmente pacificada, será muito boa para Vila Velha. Uma aliança que tem como fiador o vice-governador Cesar Colnago, que é do meu partido e esteve em meu palanque durante toda a campanha eleitoral.
Como lidar com uma realidade de menos recursos e maior demanda em saúde e educação, resultado da crise?
Na educação e na saúde, estamos montando equipes experientes e competentes, pois esses dois setores sempre foram, e continuarão sendo, prioridades fundamentais em meu governo.
Serra
Reeleito este ano para o segundo mandato consecutivo como prefeito da Serra (que comanda desde 2012), Audifax Barcelos, 52 anos, é formado em Economia e Administração de Empresas. Anteriormente, em 2004, já havia se elegido prefeito do município serrano. Quatro anos depois, em 2008, assumiu a Secretaria Estadual de Planejamento e de Economia, a convite do governador Paulo Hartung. Em 2010, foi o deputado federal mais votado do Espírito Santo.
Como está a saúde financeira do município?
A Serra é um dos 35 municípios brasileiros que mais realizam obras. Entregamos 11 novas creches e a primeira unidade de ensino em tempo integral, a Escola Eulália Falqueto, com 500 crianças. A taxa de mortalidade infantil, pela primeira vez, foi reduzida para abaixo de 10/1000 nascidos vivos, atendendo à recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS). A preocupação hoje é com a qualificação das equipes de atenção básica para realizar a maioria dos atendimentos nas próprias unidades de saúde.
Há uma meta de crescimento programada?
Para 2017, teremos um orçamento próprio de R$ 50 milhões a mais, resultado de um trabalho de inteligência fiscal nos últimos quatro anos. A Serra é a única cidade que tem UPA e em 2017 serão três. Vamos entregar mais quatro creches; o Centro de Atividades Esportivas; o calçadão da Cidade Continental; a ciclovia de Serra-Sede a Jacaraípe; e em 2018, inaugurar o Hospital Infantil, com 120 leitos.
O que fazer para reverter um quadro em que quase metade da população, nas urnas, não aprovou a gestão?
É hora de somar, e não de dividir. A Serra terá um novo prefeito. Vamos focar a saúde. A gente precisa garantir acesso ao serviço e agilidade do atendimento, principalmente nas marcações de consultas. Falta pouco para implantar a fibra ótica, ligando as unidades de saúde. A ideia é que até o primeiro semestre de 2017 os prontuários estejam informatizados, com cada médico com um computador em sua sala e com as marcações de consulta via telefone.
Por que o senhor defende que para a RM sair do papel é preciso que o Estado coordene esse processo?
Não existe mais espaço para ações individuais. A palavra de ordem é cooperação. Para criar uma política pública, não podemos pensar apenas nos 500 mil habitantes da Serra. É preciso pensar nos 2 milhões da RM, porque é comum um cidadão morar na Serra, trabalhar em Vitória e estudar em Vila Velha ou Cariacica. Se criarmos um Plano de Cidadania Integrada, teremos melhor qualidade de vida para todos. O município sozinho não consegue atender a demandas de grande porte, mas com ações bem definidas num Plano de Cidadania Integrada, os custos podem ser divididos. Na saúde, por exemplo, especialidade é de responsabilidade do Estado, mas cai na conta dos prefeitos. Juntos, poderemos construir um Centro de Especialidades. Aí é que entra a importância da RM.
Há quem defenda que o erro está em não pensar saúde, educação e segurança de forma integrada. Existem projetos nesse sentido na Serra?
Nós temos o Programa Adolescente Cidadão (PAC), no qual trabalhamos saúde e educação por meio de roda de conversas, oficinas e outras atividades que levam nossos jovens e adolescentes a refletir sobre novos valores, objetivos da vida. Presente em 16 escolas de ensino fundamental, distribuídas em 13 bairros, o PAC já atendeu mais de 20 mil jovens, visando à diminuição da vulnerabilidade social dos estudantes, por meio de ações preventivas e inclusivas nas áreas de educação, saúde, esporte e cultura.
O senhor pretende cumprir os quatro anos de mandato?
Nosso foco é fazer um bom mandato na Serra, com resultados concretos para a população.
Cariacica
Geraldo Luzia Junior, o Juninho, tem 42 anos e possui notoriedade no cenário esportivo capixaba por ter sido jogador de futebol da Desportiva Ferroviária, clube de Cariacica. Foi vice-prefeito do município em 2008 e eleito prefeito em 2012. Em outubro passado garantiu sua reeleição no segundo turno.
Qual o volume de recursos que o município perdeu? As contas estão em equilíbrio?
Cariacica perdeu, apenas de Fundap (Fundo de Desenvolvimento de Atividades Portuárias), mais de R$ 50 milhões nos últimos anos, fora decréscimo de ICMS, ISS e royalties. Essa queda representa uma previsão orçamentária 25% menor para 2017. Mesmo assim, conseguimos manter as contas equilibradas. Um novo pacote de medidas está em implantação, por meio do Decreto 175/2016, que entre outras ações restringirá a ocupação dos cargos comissionados, exigindo vacância de, no mínimo, 10% deles.
Por não ser necessário um processo de transição, já foi possível planejar alguma mudança para saúde e segurança, as áreas mais criticadas durante a campanha?
O processo eleitoral é importante, pois sinaliza o que precisamos melhorar. E nisso, esse processo foi claro: precisamos melhorar ainda mais na resolutividade, ter uma gestão mais eficiente. Criamos o Conselho Consultivo, coordenado pelo próximo vice-prefeito, doutor Nilton Basílio, e uma equipe multidisciplinar, escolhida em meio às lideranças e ao empresariado, para elaborar um documento apontando as possíveis soluções ao Estado e às cidades.
Quanto a parceria público-privada (PPP) na área de iluminação pública vai custar ao município? Há outras PPPs sendo estruturadas?
Não há como prever o custo, pois o processo está em análise pelo Comitê Gestor das Parcerias Público-Privadas para a escolha do melhor projeto. Só então poderemos avaliar impactos e custos. Há outra PPP sendo encaminhada, a do Centro de Economia Popular, que dará um local legítimo aos ambulantes da cidade. Esse projeto está em Processo de Manifestação de Interesse (PMI), quando se apresentam as empresas dispostas a participar da licitação.
Quais projetos Cariacica planeja desenvolver em parceria com outros municípios da Grande Vitória?
Já me reuni com o prefeito de Vitória, Luciano Rezende, e com os demais prefeitos nas últimas semanas para iniciarmos as discussões de políticas públicas de interesse da RM. O objetivo é buscar agilidade e economicidade, por meio de compras de serviços e produtos em conjunto, por exemplo. Todas as áreas estão sendo estudadas para ver em qual é possível avançar apenas no âmbito municipal. Num segundo momento, ainda em 2017, essa conversa irá abranger a esfera estadual para assuntos como mobilidade, saneamento e transporte público.
O senhor foi enfático ao afirmar que em Cariacica o sistema Uber não entra. Por quê?
Não afirmei que o Uber não entra em Cariacica. Apenas que demanda antes uma regulamentação. Isso não apenas pelos taxistas, mas também pelos usuários, pelos próprios motoristas do Uber, que não possuem segurança alguma ao empreenderem nesse serviço. Além disso, o município não terá nenhum retorno de impostos gerados pela transação. Essa é uma discussão que deve ser feita para que a empresa e os motoristas do Uber tenham seus ganhos, e também para que Cariacica ganhe com a concorrência do transporte, que tenha retorno para investir na cidade.
Há projetos prontos no município se recursos de emendas federais surgirem?
Nos primeiros dois anos de gestão, após verificarmos a falta de projetos, contratamos duas equipes para elaborá-los. Ao fim desse período, tínhamos uma carta de mais de R$ 120 milhões em projetos, todos cadastrados nos sistemas de convênio dos governos estadual e federal. Hoje, Cariacica possui projetos em muitas áreas, para que numa oportunidade possamos direcionar recursos e trazer melhorias à cidade, com ocorreu com a UPA de Flexal II, que deverá entrar em funcionamento no primeiro semestre de 2017.
Viana
O prefeito reeleito Gilson Daniel Batista, 37 anos, é formado em Contabilidade, pós-graduado em Contabilidade Pública e Gerencial e mestre em Finanças. Também é servidor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Ingressou na carreira política em 2008, quando foi eleito vereador de Viana. Quatro anos depois, tornou-se prefeito do município, saindo vitorioso também no último pleito de outubro, que lhe garantiu mais um mandato.
A que o senhor atribui o excelente resultado de aprovação na reeleição?
Gilson Daniel Trouxemos a comunidade ao gabinete para discutir as obras. E o avanço que a cidade apresentou em obra, em melhoria de emprego/renda e da infraestrutura, foi um projeto que deu certo, a população reconheceu isso. Viana está crescendo, e logo, logo seremos a cidade que mais vai se desenvolver no Espírito Santo e na região metropolitana.
Como estão as contas do município e quais os investimentos investimentos previstos para os próximos quatro anos?
Estamos organizando a máquina pública. Sou contador e tenho zelado muito pela administração financeira do município. Eu mesmo ajudo na elaboração e na execução orçamentária, tenho contato direto com a receita, com tributos e cobrança dos impostos. Tivemos queda na receita, mas a cidade está organizada e planejada para iniciar o próximo mandato com mais tranquilidade. No Índice de Participação dos Municípios (IPM) – distribuição do ICMS – fomos a cidade que mais cresceu no Estado: saímos de 1 ponto para quase 2.
O senhor fará mais cortes em cargos comissionados?
Fizemos uma redução grande de cargos comissionados. Para 2017, planejamos uma redução de mais 200 deles. Também vamos baixar de 19 para 13 o número de secretarias, pois quem não se organizar não vai conseguir pagar as contas dos próximos anos. Além disso, tivemos redução no número e nos valores de contratos. A limpeza da cidade, por exemplo, está sendo feita por reeducandos do sistema prisional, só aí temos uma economia de mais de R$ 6 milhões, por meio de uma parceria com a Secretaria de Estado da Justiça.
Viana recebeu um montante de R$ 70 milhões em emendas e convênios com os governos federal e estadual. Como se deu essa conquista e o que esperar para 2017?
Diante de uma vontade política e de idas a Brasília, estreitamos a relação com a bancada federal e conseguimos mostrar as demandas do município. Os senadores Ricardo Ferraço (PSDB) e Rose de Freitas (PMDB) ajudaram muito, e praticamente todos os deputados federais do Espírito Santo fizeram emendas para Viana. O prefeito tem que se dedicar a isso. Além disso, estruturamos projetos dentro das exigências legais, porque sem isso, não se consegue captar recursos. Viana não tinha uma instituição federal de ensino, e hoje há uma unidade do Ifes que oferece ensino superior. Temos ainda diversas obras, creches e UPA 24h em Viana-Sede.
O que ficou para ser feito nos próximos anos?
Tem muita coisa. Um dos pontos centrais da gestão será avançar na regularização fundiária, dar estrutura à população para vender ou fazer empréstimo. Vamos avançar muito na geração de emprego/renda, na geração de micro e pequena empresa, na capacitação da população. Temos muita obra para entregar. Já pavimentamos mais de 200 ruas, mas faltam mais de 300. É uma cidade grande, com muitos desafios, mas temos muita vontade de realizar ainda mais no próximo governo.
Há pretensão política para 2018?
Não sou candidato em 2018 a nada, meu compromisso é com essa cidade, com esse povo que me deu uma votação expressiva. Vou honrar cada voto que tive nessa eleição.
Interior
Os desafios são ainda maiores para os municípios que não integram a região metropolitana, mesmo para aqueles que concentram importantes atividades econômicas, como é o caso de Presidente Kennedy, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Linhares e Aracruz.
Da mesma forma que ocorreu na Grande Vitória, salvo casos pontuais, as campanhas eleitorais deste ano no interior foram mais uma vez marcadas por severas críticas aos serviços públicos nas áreas de saúde, educação e segurança.
Os gestores terão o desafio de melhorar essas áreas, em um cenário de recessão, queda de arrecadação e sem melhorias significativas em 2017, conforme previsões de especialistas. Uma realidade que levou o governador Paulo Hartung, desde o resultado dos pleitos, a se reunir com os prefeitos eleitos e reeleitos para enfatizar a necessidade do equilíbrio das contas públicas, que, segundo Hartung, só poderá ser alcançado por meio da austeridade fiscal.
“Temos que cuidar com muito zelo da despesa. É tarefa diária. Para isso, é importante que o prefeito esteja cercado de gente boa, de profissionais competentes. Montem uma boa equipe, é a dica que deixo a vocês”, recomendou o governador durante um seminário realizado, no dia 13 de dezembro, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), para orientar os gestores para o mandato 2017-2020.
No mesmo evento, o conselheiro da Corte Domingos Taufner falou sobre previdência. “Sejam criteriosos na escolha dos dirigentes do Regime Própr io de Previdência Social (PRRS), é fundamental que prevaleçam critérios técnicos sobre os políticos”, alertou.
Estar junto do Governo Estadual e garantir a maior ia na Câmara dos Vereadores de suas cidades são metas que devem ser alcançadas pelos gestores.
Presidente Kennedy
Presidente Kennedy possui o maior PIB per capita do país, com R$ 815,1 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2014, divulgados em dezembro deste ano. Mas a pobreza extrema (renda domiciliar per capita menor que R$ 70,00/mês) ainda atinge 9% da população.
A cidade é a que mais investe em educação por aluno no Estado e a segunda que mais aplica em saúde. Kennedy saltou cerca de 30 posições no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e hoje está entre as três mais bem avaliadas pelo indicador.
Reeleita, a prefeita Amanda Quinta (PSDB) explica que houve muitos avanços e que todas as contas do município estão “rigorosamente” em dia, mas que os problemas não são poucos. “Enfrentamos grandes desafios na área da saúde. O saneamento básico é uma outra realidade que estamos trabalhando para mudar, oferecendo sempre mais qualidade de vida para a população. Foram mais de R$ 300 milhões em obras nos últimos quatro anos. Para 2017, o foco será em intensificar a humanização nos serviços prestados pela administração pública e nas melhorias na educação”, afirma.
As obras do Porto Central deverão ser iniciadas em 2017 e, segundo Amanda, a cidade está sendo preparada para receber o empreendimento. “Investimos mais de R$ 300 milhões em obras de infraestrutura – calçamento, pavimentação, drenagem, rede coletora de esgoto e água – e capacitamos quase mil profissionais, por meio do projeto Progredir. Em parceria com o Senai e o Senac, estamos dando condições para que a população aproveite as oportunidades advindas desse grande projeto”, enumera a prefeita de Kennedy.
Aracruz
A saúde é mesmo unanimidade na lista dos principais problemas dos municípios. “Existe uma grande demanda nas unidades de saúde, gerada pela infraestrutura e por um atendimento ainda com pouca qualidade. Além disso, é preocupante o aumento na folha de pagamento dos insumos, enquanto a receita não acompanha o crescimento dessas despesas”, explica o prefeito eleito de Aracruz, Jones Cavaglieri (SD).
Segundo ele, a informação apurada pela equipe de transição é de que houve queda na receita de transferência. “Isso ocorreu tanto na escala estadual, em relação aos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), quanto na federal, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Porém, as contas estão mais estabilizadas graças à melhoria da arrecadação do município”, explica.
Para 2017, Cavaglieri garante que nos primeiros meses irá priorizar a entrega de obras que já estão em andamento. “O atual prefeito garantiu que teremos recursos em caixa para concluir. Além di sso, temos algumas ações que são essenciais, entre elas estão avaliação do comportamento da folha de receita, redução de despesas com pessoal, unificação de secretarias e revisão dos contratos que estarão em vigor em 2017. Essas medidas têm o objetivo de promover o melhor funcionamento público e a diminuição de custos”, defende o gestor.
Colatina
Os problemas enfrentados por Colatina nos últimos anos foram muitos e complexos. Primeiro a seca, depois a lama. A queda na arrecadação, a escassez hídrica novamente e, ao final deste ano, os alagamentos. Como se preparar para administrar uma realidade tão adversa?
O prefeito eleito Sérgio Meneguelli (PMDB), que durante seu mandato como vereador em Colatina foi autor de dois projetos que inspiraram leis federais – o que instituiu o passe livre para pessoas acima de 65 anos, e o que proíbe a venda de brinquedos que imitam armas de fogo – espera enxugar e modernizar a máquina pública. “As perdas em relação ao Fundap somam R$ 40 milhões, o que significa que o município deixou de receber muitos investimentos. Vou ser o prefeito pão duro, não vou admitir nenhum desperdício. Mas, vamos mostrar que é possível fazer mais, com menos”, afirmou.
Entre as decisões já anunciadas por Meneguelli está a redução de 6% no próprio salário. “É uma ação simbólica, corresponde ao percentual que os servidores públicos estão pleiteando de reajuste. Para mostrar que, se cada um de nós fizer a sua parte, cuidar direito do dinheiro público, será possível melhorar a cidade”, defende.
Educação e cultura serão eixos estratégicos de ação, segundo Meneguelli. “Não consigo acreditar na evolução do ser humano sem acesso à educação e à cultura de qualidade. Somente por esses caminhos há conscientização e, assim, mais cidadania, melhorias nas demais áreas”, enfatiza. Ainda faz parte do planejamento a construção de uma extensa ciclovia, aponta o gestor, que garante que irá trabalhar de bicicleta.
Linhares
Guerino Zanon (PMDB), que nos últimos dois anos atuou como deputado estadual, retorna ao comando do Executivo de Linhares, onde já esteve entre 2005 e 2012. O gestor confirmou a diminuição de secretarias municipais e de cargos comissionados como forma de diminuir gastos e de minimizar os impactos da redução de repasses de recursos. “Hoje temos 1.200 profissionais em regime de comissão. Vamos trabalhar para chegar a 500 até o fim do governo”, apontou.
O prefeito garante que saúde será prioridade. “Não existe a mínima condição de a saúde permanecer da forma que está em Linhares. Vamos reestruturar os atendimentos e a marcação de consultas, investir em melhorias, construir novas unidades, contratar médicos e comprar equipamentos”, afirma.
Zanon disse ainda que pretende criar uma secretaria específica para trabalhar na atração de novos negócios para o município, que será comandada por Luiz Fernando Lorenzoni, o atual secretário municipal de Planejamento de São Mateus.
Cachoeiro de Itapemirim
Aos 40 anos de idade, Victor da Silva Coelho (PSB) estreia na carreira política com a árdua missão de gerir um dos piores orçamentos anuais do Estado, em torno de R$ 350 milhões, em Cachoeiro de Itapemirim, com 210 mil habitantes.
“As necessidades financeiras são bem grandes, mas com uma gestão mais moderna, mais enxuta, é possível manter a qualidade dos serviços públicos”, argumenta.
Para ele, será preciso rever toda a estrutura de cargos da prefeitura. “A máquina está inchada, algumas secretarias precisam ser repensadas, e muita coisa precisa ser ajustada”, disse. Segundo ele, mesmo diante da redução no quadro pessoal e das mudanças que serão realizadas, “nenhum serviço público será reduzido; a população é prioridade”.
Para ele, a estruturação das parcerias entre o poder público e o privado, a fim de retomar o desenvolvimento econômico e “devolver o orgulho ao cachoeirense”, é o maior desafio nos próximos quatro anos.
Desafios Coletivos
Existe outra questão comum aos municípios de Vitória, Vila Velha, Presidente Kennedy, Cariacica (trechos), Serra, Aracruz (trechos) e Linhares. Eles compõem o grupo de 14 cidades que terão áreas de marinha demarcadas pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
Na avaliação do presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), Dalton Perim, a União não está conduzindo de forma correta esse processo, considerando que a ação se dá em território administrado, mantido e jurisdicionado pelo município. Por isso, a orientação aos prefeitos é para que se articulem e cobrem o debate da União. “Nós temos que nos unir e chamar a União para debater a questão, antes de a taxa, ser lançada. Essa lei é defasada, obsoleta. Para que serve esse imposto? Porque o cidadão vai bater na porta do prefeito, do vereador, para saber qual a contrapartida desse recurso. É preciso repensar o Brasil e não há outra forma de fazer isso sem debate”, argumenta Perim.
A destinação correta dos resíduos sólidos é mais um problema a ser enfrentado pelos comandantes dos Executivos municipais. O problema, antes mesmo de ser ambiental, é econômico e de saúde pública. Os municípios que compõem a Região Metropolitana da Grande Vitória conseguiram eliminar os lixões, mas ainda enfrentam diariamente o problema de centenas de pontos viciados de acúmulo de lixo em vias públicas e em terrenos particulares.
Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), deixamos de coletar 10% do lixo produzido no país, o que representa uma média de 20 mil toneladas por dia jogadas no meio da rua, em rios, córregos ou terrenos baldios
