O governo Dilma Rousseff vai recorrer de novo à iniciativa privada para resolver gargalos de infraestrutura do País. Após conceder aeroportos, já prepara licitações de terminais portuários ainda neste ano, segundo informações da agência Reuters. O Porto de Vitória está entre os locais que podem ser privatizados.
Esse processo, porém, pode encontrar dificuldades na Justiça se a União decidir mesmo licitar áreas cujos contratos ainda não venceram. O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fialho, disse que o setor portuário passará por uma reformulação.
Isso inclui nova licitação de contratos de arrendamento, portos delegados e estados e municípios, além de terminais que já estão sob gestão privada.
Na mira do governo, estão pelo menos 77 terminais e áreas arrendadas pela iniciativa privada em portos do País. As primeiras licitações que devem ser lançadas são para um novo porto de Manaus e, provavelmente, o Porto de Imbituba, em Santa Catarina, cujo contrato vence no final deste ano, segundo Fialho.
O diretor-geral da Antaq relatou que o governo quer melhorar a gestão, por meio de novas licitações ou adaptações nos contratos, nos sete portos considerados estratégicos pelo governo: Santos (SP), Rio Grande (RS), Paranaguá (PR), Rio de Janeiro, Itaguaí (RJ), Vitória (ES) e Itaqui (MA).
Durante as reuniões que manteve sobre infraestrutura no início de janeiro, Dilma disse queria uma solução urgente para os portos.
“Esse é um dos desafios fundamentais para enfrentar em 2012 para o desenvolvimento do País. Temos de destravar o nó dos portos”, afirmou Dilma aos ministros que participavam da reunião, segundo a agência Reuters.
