Operação para combarter o comércio clandestino de azeites apreendeu 1.692 galões do produto. Mesma empresa já havia enfrentado problemas semelhantes em 2019
Por Fabio Gabriel
Uma boa opção para temperar uma salada é o azeite. No entanto, o sabor pode ser comprometido se o produto for adulterado. Em uma ação conjunta com a Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), foi realizada, na última quinta-feira (07), uma operação para combater o comércio clandestino de azeites no estado.
A operação resultou na apreensão de 1.692 galões de azeite, totalizando mais de 8 mil litros do produto. Amostras foram recolhidas para análise, suspeitando-se de que se tratasse de óleo misto, uma vez que o fabricante não possuía autorização do Ministério da Agricultura para comercializar azeite.
“Esses galões foram apreendidos durante uma fiscalização do Ministério da Agricultura em conjunto com a Delegacia do Consumidor, pois a marca não tinha autorização para vender azeite. É provável que seja óleo misturado”, informou o delegado Eduardo Passamani, titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor.
De acordo com o delegado, a mesma empresa já havia enfrentado problemas semelhantes em 2019. “Eles colocavam o óleo no lugar de azeite comum, que acabava sendo colocado nas prateleiras dos supermercados. Agora, retornaram ao mercado capixaba utilizando garrafões de cinco litros para dificultar a fiscalização”, alertou.
Ainda segundo Passamani, o produto adulterado não era necessariamente destinado às gôndolas para o consumidor final, mas estava sendo comercializado de outras formas. “A venda era direcionada a bares, restaurantes, lanchonetes e hotéis, onde, de alguma forma, o consumidor final acabava utilizando o produto”.
Fiscalização contínua
Esta é a terceira etapa do monitoramento de azeites no estado. De acordo com a polícia, já são seis as marcas investigadas. “Vamos seguir acompanhando o que chega ao mercado e combater a circulação de produtos falsificados”, alertou Passamani.
Pena
A polícia detalhou as penas para os responsáveis, caso seja comprovada a adulteração dos produtos. “Criminalmente, os autores estão praticando crime de relação de consumo, e a pena pode ser de 2 a 5 anos, por estarem produzindo fora das normas. Estamos analisando os produtos apreendidos e, com certeza, o que há dentro deles é óleo e não azeite, por isso a mudança de embalagem e o aumento de preço”, explicou o delegado.
Dano à saúde pública
Segundo a polícia, o consumo de produtos falsificados pode trazer riscos à saúde. “O Ministério da Agricultura já encaminhou o produto ao laboratório. Não é danoso à saúde em pequenas quantidades, mas aumenta a ingestão de calorias. A longo prazo, pode fazer mal”, alertou a autoridade.
Alerta
Diante da quantidade de azeites falsificados apreendidos desde 2019, o delegado da Defesa do Consumidor deu orientações para que os comerciantes verifiquem a procedência do produto. “Se for um galão de 5 litros, veja no site se a empresa tem autorização para vender azeite. Verifique o preço, a embalagem e a procedência. Lá estão as informações completas do fabricante. E atenção à disparidade de valor. Não existe milagre. No final, a pessoa pensa que comprou um azeite barato, mas, na realidade, foi um óleo mais caro.”
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