PM publicou nesta terça-feira (14), no Diário Oficial, os nomes dos policias que terão conduta investigada por envolvimento na paralisação.

As punições aos policiais militares que deixaram de trabalhar nos últimos dias no Espírito Santo começarão a ser determinadas pela corporação. A Polícia Militar do Espírito Santo publicou no Diário Oficial desta terça-feira (14), a instauração dos primeiros Inquéritos Policiais Militares (IPMs) e dos procedimentos de demissão de 161 militares que aderiram ao aquartelamento iniciado no dia 3, quando mulheres de policiais bloquearam a frente de batalhões, impedindo a saída para o policiamento ostensivo.

Entre os nomes apontados na publicação estão os tenentes coronéis Alexandre Quintino Moreira e Carlos Alberto Foresti, o major Fabricio Dutra Correia e o capitão Lucínio Castelo Assumção, que hoje está na reserva remunerada, mas foi deputado federal entre 2009 e 2011 pelo PSB. No ano passado ele tentou se eleger vereador, mas perdeu a eleição. Os quatro irão responder a inquérito policial militar.

Essa é a primeira publicação, mas os quatro integram uma lista de 700 policiais militares que podem ser expulsos e condenados em a até 20 anos de detenção por participação em movimento grevista. Os policiais com menos de dez anos de farda serão alvos de procedimento administrativo disciplinar rito ordinário (PAD RO); enquanto os que têm mais tempo de corporação serão submetidos ao Conselho de Disciplina.

A divulgação representa, na prática, a abertura de processo de expulsão da corporação. As investigações devem ser concluídas em 30 dias e vão apurar o envolvimento dos PMs no aquartelamento iniciado no último dia 3 e que resultou em nove dias sem policiamento nas ruas. Nesse período, mais de 180 pessoas foram assassinadas em todo o estado.

O número de investigados vai aumentar. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, 703 policiais militares serão alvos de procedimentos administrativos. Eles vão responder pelo crime militar de revolta, cuja pena é de 8 a 20 anos de detenção, e, se condenados, também serão expulsos da polícia.

Os policiais começaram a voltar às ruas no último sábado (11). Mas seus familiares seguem em frente aos batalhões tentando negociar com o governo melhores condições para os PMs. Ontem eles abriram mão do reajuste salarial, principal ponto da pauta de reivindicações. Para deixar os quartéis, eles pedem agora a anistia completa para os policiais, com a não instauração de procedimentos administrativos. A proposta, no entanto, foi recusada pela comissão de negociação do governo estadual.

O governo recusou proposta das mulheres que encabeçam o movimento e de associações dos militares, abrindo mão do reajuste imediato de 43% para os policiais, mas exigindo a incorporação de benefícios e a anistia total de todos os envolvidos no motim da PM. Por meio de nota, o governo afirmou que “muito embora as entidades reconheçam que o cenário econômico nacional e as condições limitadas do governo estadual inviabilizam a concessão do reajuste solicitado, há o pedido de uma pauta que impacta, de forma expressiva, o orçamento e as finanças do Espírito Santo”.

Em mais uma tentativa, nenhum porcentual de reajuste foi mencionado, mas a categoria pedia a concessão de auxílio fardamento de R$ 533,50 em duas parcelas anuais, a incorporação imediata aos vencimentos de escalas extras, cronograma para promoções, o pagamento de auxílio-alimentação e o realinhamento da tabela de subsídios. O documento também pedia anistia total aos policiais militares e mulheres envolvidas no movimento. O governo capixaba descartou a hipótese.

As investigações já feitas pela Polícia Militar apontam que houve motim ou revolta, o que é crime. O comandante da PM, coronel Nylton Rodrigues, disse que novas portarias estão previstas para ser assinadas, atingindo militares que estão não só por trás da organização do movimento, mas também os que se recusam a cumprir as ordens de seus superiores de irem para as ruas e as decisões judiciais que já determinaram ser a greve ilegal.

A condução dos inquéritos vai ficar a cargo da Corregedoria da PM. Quando concluídos, irão para o Juízo de Direito da Vara da Auditoria Militar, que encaminha o processo para análise da Promotoria de Justiça junto à Vara da Auditoria Militar. Segundo o Ministério Público Estadual, cabe a um promotor avaliar cada inquérito e decidir se denuncia os militares e propõe uma ação penal ou se arquiva os casos. O governo explicou que as punições decorrem do fato de que nem mesmo os apelos feitos pelo coronel Nylton Rodrigues, para que os policiais retornassem às ruas, ou as determinações de que não fossem para os batalhões e recebessem ordens de policiamento nas ruas, surtiram efeito. E desde a última quarta-feira (8), a maior parte do efetivo permanece aquartelado dentro dos batalhões e companhias.

Alvos de Inquérito Policial Militar:

Tenente-coronel QOC Alexandre Quintino Moreira
Tenente-coronel QOC Carlos Alberto Foresti
Major QOC Fabrício Dutra Corrêa
Capitão RR Lucinio Castelo de Assumção

Submetidos a Conselho de Disciplina:

1º Sgt QPMP-C Teer Clen Coutinho Mesquita
1º Sgt QPMP-C Nilson José Pereira
1º Sgt QPMP-C João Luiz Erlacher
1º Sgt QPMP-C Franklin Gonçalves
3º Sgt QPMP-C José Telmo Petri
3º Sgt QPMP-C Michelli Ferri Tonini
3º Sgt QPMP-C Lourival da Penha Couto Filho
Cb QPMP-C José Maria de Oliveira
Cb QPMP-C Ademir Carvalho Silva
Cb QPMP-C Luiz Acylino Bregensk do Nascimento
Cb QPMP-C Odair de Almeida Lizio
Sd QPMP-C Marcos Antonio Rodrigues Santana
Cb QPMP-C Junior Leônides Afonso
Cb QPMP-C Gleydson França Florentino
Cb QPMP-C Narderson Leite dos Santos
Cb QPMP-C Amilson Schneider
Cb QPMP-C Marcelo Monteiro
Cb QPMP-C Kerllen Cristian Acácio Andrade
Cb QPMP-C Marcelo Peroba Rodrigues
Cb QPMP-C Jobson Rodrigues Monteiro
Cb QPMP-C Lucina Schultz da Luz
Cb QPMP-C Juliana Mendes Santana Amancio
Cb QPMP-C Maria Aparecida Matos Teixeira Martins
Cb QPMP-C Danilo Pesca
Cb QPMP-C Marcelo Nogueira da Silva
Cb QPMP-C Glegson Lima de Souza
Cb QPMP-C Bruno Loss Menezes

Alvos de processo administrativo disciplinar de rito ordinário:

Cb QPMP-C Rodrigo Pereira Correa
Cb QPMP-C Ruy Barbosa Júnior
Cb QPMP-C Fagner de Araújo Taboza
Cb QPMP-C Ruitler Pratti Coelho
Cb QPMP-C Marlon Firme Mauricio
Cb QPMP-C Heder Porto Valverde
Cb QPMP-C Vitor Roepke
Cb QPMP-C Pablo Costa Pacheco
Sd QPMP-C Rafael Santana Martins
Sd QPMP-C Anderson Suman de Araujo
Sd QPMP-C Paulo Roberto Vicente
Sd QPMP-C Vinicius Godinho Pereira
Sd QPMP-C Cristiano Rocha do Carmo
Sd QPMP-C Ana Paula da Conceição
Sd QPMP-C Eder Vaz Mota
Sd QPMP-C Fernando Pereira
Sd QPMP-C Fagner Gonçalves de Morais
Sd QPMP-C Sandra Angélica Rodrigues Calixto
Sd QPMP-C Stefany Cardoso de Oliveira
Sd QPMP-C Guilherme Correa Ribeiro
Sd QPMP-C Josiney Ramos de Oliveira
Sd QPMP-C Flavio Henrique Zani
Sd QPMP-C Luana Domingos de Oliveira
Sd QPMP-C Gustavo Malini Barcellos
Sd QPMP-C Rafael Santos de Almeida
Sd QPMP-C Luanna Matieli Marques
Sd QPMP-C Samuel de Oliveira Ferreira
Sd QPMP-C Rodolfo Urias Santos Cunha Hackbarth
Sd QPMP-C Douglas Brioschi Silva
Sd QPMP-C Weliongton Dias Mapeli
Sd QPMP-C Iara Aline da Silva
Sd QPMP-C Adriano Martins Fernandes Reis
Sd QPMP-C Rhuan Carlos da Cruz Martinez
Sd QPMP-C Maicon de Araújo Fabres
Sd QPMP-C Saulo José da Silva
Sd QPMP-C Vagner de Souza Santos
Sd QPMP-C Bruno Simões Vieria
Sd QPMP-C Diego de Lima Rodrigues
Sd QPMP-C Charles Campos Schineider
Sd QPMP-C Lucas Lana Vaz
Sd QPMP-C João Vitor Spadeto do Nascimento
Sd QPMP-C Cristano Roque Bellumat
Sd QPMP-C Juscelio Nogueira Santos
Sd QPMP-C Fabrício José Balista
Sd QPMP-C Kleyton Cristo Coutinho
Sd QPMP-C Jessica Lange Souza Bittencourt
Sd QPMP-C Herikson Assis Cabral
Sd QPMP-C Paulo Rogério Novaes dos Santos
Sd QPMP-C Filipy Erick da Silva
Sd QPMP-C Levi Machado de Araújo Júnior
Sd QPMP-C Leonardo Rodrigues
Sd QPMP-C Rennan Patrocionio de Amorim
Sd QPMP-C Ranieri Vieria Cardoso
Sd QPMP-C Vitor Hugo Pereira de Souza
Sd QPMP-C Patrick Valverde Teixeira
Sd QPMP-C Josemar Fonseca Lima
Sd QPMP-C Claudio Leonardo Souza Vieira
Sd QPMP-C Ralph Lana Vaz
Sd QPMP-C Eric Oliveira de Carvalho
Sd QPMP-C Rosangela Pereira de Melo
Sd QPMP-C Vinicius Costa Loureiro
Sd QPMP-C Josimar Lima Muniz
Sd QPMP-C Gilsimar Monteiro dos Santos
Sd QPMP-C Marlon Dias do Valle
Sd QPMP-C Lucas Emanuel Azevedo
Sd QPMP-C Wenderson Gonçalves da Silva
Sd QPMP-C Fernando Silva Oliveira
Sd QPMP-C Diogo Trajane dos Santos
Sd QPMP-C Wolney da Silva Teixeira
Sd QPMP-C Dener de Souza Kiefer
Sd QPMP-C Wesley Ferreira Souza
Sd QPMP-C Diego Paiva Rangel
Sd QPMP-C Tiago Alexandre da Luz Godoi
Sd QPMP-C Carlos Henrique Almeida Lopes
Sd QPMP-C João Lacourte Junior
Sd QPMP-C Weverton Rodrigues de Lima
Sd QPMP-C Washington Ribeiro Araújo
Sd QPMP-C Michel de Souza Vaejão
Sd QPMP-C Maxsuel dos Santos Lima
Sd QPMP-C Anselmo Sousa de Azevedo
Sd QPMP-C Jean Vitor dos Santos Azeredo
Sd QPMP-C Rafael da Penha Silva
Sd QPMP-C Hendryl da Silva Severo
Sd QPMP-C Igor Gomes Vieria
Sd QPMP-C Jean Zanon Venturin Ronconi
Sd QPMP-C Erick Mederos Bandeira
Sd QPMP-C Fabiano Raimundo de Souza
Sd QPMP-C Fernanda Silva Sabaini
Sd QPMP-C Maykon Pereira Oliveira
Sd QPMP-C Kleber Malagutti Rodrigues
Sd QPMP-C Andre Amorin de Souza
Sd QPMP-C Cícero Pontes Marchezi
Sd QPMP-C Leonardo Verbeno Pereira
Sd QPMP-C Lucas Kehler de Andrade
Sd QPMP-C Marcelo Matos dos Santos
Sd QPMP-C Layla Katsuki Seles Lima Coelho
Sd QPMP-C João Vinícius de Souza Romania
Sd QPMP-C Helena Caroline Hemerly Sobreiro
Sd QPMP-C Alexandre Pedra Loureiro
Sd QPMP-C Rayrison Gonçalves Pereira
Sd QPMP-C Daniel Lúcio Cabral Pinto
Sd QPMP-C Rodolfo Rodrigues dos Santos
Sd QPMP-C Anderson Medeiros dos Santo
Sd QPMP-C Thiago Silva Ribeiro
Sd QPMP-C Lucas Rocha Reis
Sd QPMP-C Paulo Vitor Costa
Sd QPMP-C Apuema de Jesus Rodrigues Júnior
Sd QPMP-C Fellipe de Almeida
Sd QPMP-C Calebe Vaz Mota
Sd QPMP-C David Rodrigues dos Santos
Sd QPMP-C Jean Felipe Pinto da Silva
Sd QPMP-C Gabriel Bilé Simmer
Sd QPMP-C Adriana Braga da Silva
Sd QPMP-C Amabili Rocha Francisco
Sd QPMP-C Tairone Albani Pereira
Sd QPMP-C Bruno Coutinho Leite
Sd QPMP-C Fernando Faria Nascimento
Sd QPMP-C Manuelly Lirio Foratini
Sd QPMP-C Lucas Dione do Rosário Jesus
Sd QPMP-C Talita de Almeida Amorim
Sd QPMP-C Fernanda Marangoni da Silva
Sd QPMP-C Douglas Ferreira Soares
Sd QPMP-C Daniele Assis Lessa de Santa Ana
Sd QPMP-C Andressa Santos dos Nascimento