Por conta da pressão imobiliária, caso necessário é possível discutir um tombamento provisório, segundo o Iphan-ES

Por Amanda Amaral 

Um dos principais cartões-postais do Espírito Santo pode se tornar um patrimônio natural paisagístico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A pedido do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), foi solicitado a abertura do processo de tombamento da Pedra Azul, em Domingos Martins.

A solicitação já foi enviada à Brasília, houve confirmação, mas o Iphan-ES aguarda ofício autorizando o início dos estudos visando ao tombamento, segundo explicou o superintendente do Iphan no Espírito Santo, Joubert Jatorno Filho.

Além de análises técnicas aprofundadas, a condução desse processo envolve o debate entre poder público e sociedade civil organizada, principalmente, entre os que são diretamente envolvidos, incluindo reuniões e audiências públicas. “Geralmente, para um bem ser tombado, o processo dura em torno de cinco anos”, comenta.

Pressão imobiliária

Contudo, a solicitação do MPES surgiu a partir da necessidade de proteção da Pedra Azul frente a especulação imobiliária em seu torno. No pedido, o órgão destaca a aceleração da ocupação urbanística na região, com risco de sério e irreversível prejuízo à humanidade com relação ao direito da paisagem.

“Devido ao crescimento do mercado imobiliário ou outro tipo de pressão, é possível avaliar um tombamento provisório, isso será discutido em nível nacional. Até que se julgue o mérito de fato, o bem está protegido. Com relação à Pedra Azul, ainda não sabemos, precisamos ter mais elementos para tomar essa iniciativa”, disse Joubert Filho.

Joubert Filho explica que para o tombamento se estabelecem limites e parâmetros que devem ser debatidos em sociedade: “é criada uma legislação para garantir que a paisagem não seja impactadae seja mantida a visibilidade. A altura dos empreendimentos é limitada com linhas de proteção visando a não interferir na forma como o solo é ocupado, e também é criado um polígono de proteção no entorno do bem”.

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) também foi oficiada pelo MPES sobre o tombamento da Pedra Azul, e informou que o processo está em andamento, com parecer favorável da Gerência de Memória e Patrimônio. Disse ainda que o processo segue para análise do Conselho Estadual de Cultura (CEC).