Sessão extraordinária nesta quarta-feira definiu termos do processo eleitoral para formação de lista sêxtupla para vaga de desembargador

Por Robson Maia

A sessão extraordinária do Conselho Seccional da OAB-ES realizada na manhã desta quarta-feira (25) definiu os termos do processo eleitoral para formação da lista sêxtupla para vaga de desembargador destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) pelo Quinto Constitucional. As 23 candidaturas foram homologadas pelo presidente José Carlos Rizk Filho.

A sessão contou com a presença de lideranças estaduais para a realização do sorteio dos números que serão utilizados pelos candidatos e candidatas à vaga do Quinto Constitucional. O presidente da Comissão, Alessandro Rostagno, apresentou também as orientações sobre as regras estabelecidas para a campanha eleitoral preparatória à consulta à classe.

Rostagno fez questão de destacar em sua fala que este processo do certame de escolha é marcados por transparência e é democrático, e que os candidatos e candidatas devem observar a Resolução n. 03/2023 do Conselho Pleno da OAB-ES e que é também é regulado pela legislação e jurisprudência eleitoral, e pelos provimentos do Conselho Federal da OAB.

O presidente do colegiado também explicou sobre as regras de divulgação e propaganda dos candidatos.

“Estão sendo adotadas regras de publicidade e divulgação de candidaturas de forma igualitária ao conhecimento das mesmas. Vale destacar que está vedado o abuso de poder econômico e político entre os candidatos, patrocínio, disparo em massa e impulsionamento”, enfatizou Rostagno.

Ainda durante a sua apresentação, Rostagno divulgou o cronograma do processo até a consulta à classe que será realizada no dia 7 de novembro de 2024. Além disso, foi informado que a partir desta quinta-feira (26/09) até o dia 4 de novembro está autorizado, através das regras e orientações estabelecidas, os pedidos explícitos de voto, individual ou coletivo, com número de campanha sorteados dos candidatos e candidatas participantes do certame.

Em seu discurso, o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, ressaltou que a vaga de desembargador é eleita pela classe e que esse  representante deve ser da OAB-ES.

“Temos aqui nessa sala um futuro desembargadora ou uma futura desembargadora. Eu sou responsável em pedir que acima de tudo, de vaidades, de projetos e de ambições, que tenham um processo eleitoral de forma humanizadora. Que nesta corrida vocês escutem a nossa classe. Temos muitos advogados e advogadas que não são recebidos em Tribunais e em Juizados Especiais. Tenho certeza que ao final deste novo processo, a OAB escolherá um excelente nome do representante da advocacia de forma transparente e ética. E o mais importante saber que nunca se esqueçam de onde vieram”, declarou ainda Rizk Filho.

Confira os nomes dos candidatos e candidatas ao Quinto e seus números: 

Adriano Athayde Coutinho – 19

Adriano Sant’ana Pedra – 21 

Alexandre Puppim – 31

Americo Soares Mignone – 10 

Anderson Sant’ana Pedra – 13

Carla Adriana Comitre Gibertoni Fregona – 17 

Carlos Alberto De Jesus Santos – 29

Cristiano Tessinari Modesto – 23  

Diego Guimaraes Ribeiro – 18 

Erfen Jose Ribeiro Santos – 15  

Fabiano Cabral Dias – 24 

Flávia Brandão Maia Perez – 32

Jailson Andrade Mendes – 25

Jasson Hibner Amaral – 22

João Batista Dallapiccola Sampaio – 20

Lauro Coimbra Martins – 14

Lucia Maria Roriz Verissimo Portela – 12

Marlilson Machado Sueiro De Carvalho – 26

Patrícia Nunes Romano Tristão Pepino – 27

Rosemary Machado De Paula – 30 

Sarah Merçon Vargas – 11 

Vinicius Pinheiro De Sant’anna – 28

Vito Beno Vervloet – 16