Sessão extraordinária nesta quarta-feira definiu termos do processo eleitoral para formação de lista sêxtupla para vaga de desembargador
Por Robson Maia
A sessão extraordinária do Conselho Seccional da OAB-ES realizada na manhã desta quarta-feira (25) definiu os termos do processo eleitoral para formação da lista sêxtupla para vaga de desembargador destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) pelo Quinto Constitucional. As 23 candidaturas foram homologadas pelo presidente José Carlos Rizk Filho.
A sessão contou com a presença de lideranças estaduais para a realização do sorteio dos números que serão utilizados pelos candidatos e candidatas à vaga do Quinto Constitucional. O presidente da Comissão, Alessandro Rostagno, apresentou também as orientações sobre as regras estabelecidas para a campanha eleitoral preparatória à consulta à classe.
Rostagno fez questão de destacar em sua fala que este processo do certame de escolha é marcados por transparência e é democrático, e que os candidatos e candidatas devem observar a Resolução n. 03/2023 do Conselho Pleno da OAB-ES e que é também é regulado pela legislação e jurisprudência eleitoral, e pelos provimentos do Conselho Federal da OAB.
O presidente do colegiado também explicou sobre as regras de divulgação e propaganda dos candidatos.
“Estão sendo adotadas regras de publicidade e divulgação de candidaturas de forma igualitária ao conhecimento das mesmas. Vale destacar que está vedado o abuso de poder econômico e político entre os candidatos, patrocínio, disparo em massa e impulsionamento”, enfatizou Rostagno.
Ainda durante a sua apresentação, Rostagno divulgou o cronograma do processo até a consulta à classe que será realizada no dia 7 de novembro de 2024. Além disso, foi informado que a partir desta quinta-feira (26/09) até o dia 4 de novembro está autorizado, através das regras e orientações estabelecidas, os pedidos explícitos de voto, individual ou coletivo, com número de campanha sorteados dos candidatos e candidatas participantes do certame.
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Fux critica ‘orgia legislativa’ e omissão do Congresso - As observações do ministro ocorreram em um momento de tensão entre o STF e o Congresso Nacional Em seu discurso, o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, ressaltou que a vaga de desembargador é eleita pela classe e que esse representante deve ser da OAB-ES.
“Temos aqui nessa sala um futuro desembargadora ou uma futura desembargadora. Eu sou responsável em pedir que acima de tudo, de vaidades, de projetos e de ambições, que tenham um processo eleitoral de forma humanizadora. Que nesta corrida vocês escutem a nossa classe. Temos muitos advogados e advogadas que não são recebidos em Tribunais e em Juizados Especiais. Tenho certeza que ao final deste novo processo, a OAB escolherá um excelente nome do representante da advocacia de forma transparente e ética. E o mais importante saber que nunca se esqueçam de onde vieram”, declarou ainda Rizk Filho.
Confira os nomes dos candidatos e candidatas ao Quinto e seus números:
Adriano Athayde Coutinho – 19
Adriano Sant’ana Pedra – 21
Alexandre Puppim – 31
Americo Soares Mignone – 10
Anderson Sant’ana Pedra – 13
Carla Adriana Comitre Gibertoni Fregona – 17
Carlos Alberto De Jesus Santos – 29
Cristiano Tessinari Modesto – 23
Diego Guimaraes Ribeiro – 18
Erfen Jose Ribeiro Santos – 15
Fabiano Cabral Dias – 24
Flávia Brandão Maia Perez – 32
Jailson Andrade Mendes – 25
Jasson Hibner Amaral – 22
João Batista Dallapiccola Sampaio – 20
Lauro Coimbra Martins – 14
Lucia Maria Roriz Verissimo Portela – 12
Marlilson Machado Sueiro De Carvalho – 26
Patrícia Nunes Romano Tristão Pepino – 27
Rosemary Machado De Paula – 30
Sarah Merçon Vargas – 11
Vinicius Pinheiro De Sant’anna – 28
Vito Beno Vervloet – 16
