Internos do sistema penitenciário do Espírito Santo, estão sendo alfabetizados nas salas de aula que funcionam dentro das unidades prisionais do Estado. São 2.773 alunos, ou seja, 21,83% do total da população carcerária capixaba, que estudam em 24 unidades prisionais do Estado. A realidade no Espírito Santo é bem diferente do restante do País, segundo aponta uma pesquisa divulgada pelo portal de notícias estadão.com.br, em 29 de agosto de 2011.
De acordo com a pesquisa – que foi realizada pelo Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes, a partir de dados de dezembro de 2010 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça – dos cerca de 500 mil presos no Brasil, apenas 8% estudam, e a demanda por ensino é muito maior – 64% dos presos não completaram o Ensino Fundamental.
O programa educacional Portas Abertas para a Educação, que leva a educação para as prisões capixabas, foi instituído em junho de 2005 com o objetivo de proporcionar à população carcerária a garantia do direito à educação, à inclusão e à continuidade dos estudos no âmbito da Educação Básica regular para jovens e adultos.
O programa educacional é desenvolvido em parceria entre as secretarias de Estado da Justiça (Sejus) e da Educação (Sedu). Funcionam, hoje, turmas desde a alfabetização até o Ensino Médio, na modalidade Educação para Jovens e Adultos (EJA). As aulas são ministradas por 160 professores da rede pública estadual.
O secretário de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, comemora o resultado. “O trabalho de estruturação do sistema penitenciário, que está em andamento no Espírito Santo, inclui também a ampliação das assistências aos internos, dentre elas a educação. Tanto que as unidades prisionais inauguradas pelo Governo do Estado contam com salas de aula e espaços adequados para a aplicação de cursos de qualificação profissional”, disse ele.
E, acrescentou que, “desde quando foi criado, o programa educacional tem sido implantado em diversas unidades prisionais, inclusive, naquelas destinadas aos presos provisórios. Nosso trabalho visa dar às pessoas que passam pela prisão ferramentas de transformação de sua realidade, e a educação e a qualificação são fundamentais neste processo”, destacou o secretário.
Estudar reduz a pena
A Lei nº 12.433/11, sancionada em junho, alterou a Lei de Execução Penal para permitir a redução da pena dos presos que estudam. O benefício da remição autoriza a redução de um dia da pena a cada 12 horas de estudo, distribuídas em três dias.
A coordenara do Núcleo Educacional da Sejus, Regiane Kieper, explica que “os presos que estudam são formalmente matriculados em escolas que estão localizadas no município em que cumprem pena. Portanto, quando ele é solto, por exemplo, pode continuar os estudos na escola onde é matriculado sem qualquer dano ao seu desenvolvimento acadêmico”.
A expectativa da Sejus é chegar até o final de 2011 com 3.000 internos estudando.
As salas de aula funcionam nas Penitenciárias de Segurança Máxima I e II (PSMAI e PSMAII); Penitenciárias de Segurança Média I e II (PSMEI e PSMEII); Centro de Detenção Provisória de Viana II (CDP-VII); Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP); Penitenciária Feminina de Cariacica (PFC); Casa de Custódia de Vila Velha (Cascuvv); Penitenciárias Estadual de Vila Velha I e II (PEVVI e PEVVII); Penitenciária Semiaberta de Vila Velha (PSVV); Centro de Detenção Provisória de Guarapari (CDP-G); Penitenciária Regional de Linhares (PRL); Penitenciária de Segurança Média de Colatina (PSMECOL); Penitenciária Regional de Colatina (PRCOL); Centro Prisional Feminino de Colatina (CPF-Col); Centro de Detenção Provisória de Colatina (CDP-Col); Penitenciária Regional de Barra de São Francisco (PRBSF); Penitenciária Regional de Cachoeiro de Itapemirim (PRCI); Centro Prisional Feminino de Cachoeiro de Itapemirim (CPF-CI); Penitenciária Regional de São Mateus (PRSM); e os Centros de Detenção Provisória de Aracruz (CDP-A), Marataízes (CDP-M) e São Domingos do Norte (CDP-SDN).
