Senador capixaba Magno Malta cumpre agenda ao lado dos senadores Damares Alves e Eduardo Girão
Por Robson Maia
Uma comitiva da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal desembarcou na Argentina no início desta semana para cumprir agenda na capital argentina. As agendas incluem visitar cidadãos brasileiros detidos no Complexo Penitenciário Federal I de Ezeiza, na província de Buenos Aires, e interceder por eles junto às autoridades argentinas.
A delegação é composta pelos senadores Damares Alves (presidente da comissão), do Republicanos, Magno Malta, do PL, e Eduardo Girão, do Novo, todos críticos da condução do inquérito sobre os atos de 8 de janeiro por parte do Supremo Tribunal Federal.
A visita institucional foi solicitada oficialmente ao governo argentino por meio de um ofício assinado pela comissão e endereçado ao diretor nacional do Serviço Penitenciário Federal da Argentina, Fernando Martínez. O objetivo é verificar as condições de reclusão de cinco cidadãos brasileiros que deixaram o território nacional e agora estão presos na Argentina em razão de pedidos de extradição emitidos pelo Brasil.
Os detentos são Ana Paula de Souza, Joelton Gusmão, Rodrigo Moro, Wellington Luiz Firmino e Joel Borges Correa. Todos deixaram o Brasil em decorrência dos desdobramentos dos atos de 8 de janeiro de 2023, alguns já condenados e outros ainda em fase processual. Segundo informações, os acusados romperam as tornozeleiras eletrônicas e fugiram do Brasil por temerem o que classificam como “perseguição política” liderada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.
“São brasileiros que fugiram da ditadura de Moraes”, declarou o senador Magno Malta. “Vieram para a Argentina com uma fé enorme na liberdade que esse país passou a representar com a chegada do presidente Javier Milei ao poder”, afirmou.
A comitiva brasileira iniciou nesta segunda-feira (12) uma série de reuniões com autoridades argentinas e representantes da sociedade civil, com atividades previstas até terça-feira (13). Já a visita aos detentos foi autorizada formalmente pelo sistema penitenciário argentino, mediante comunicação prévia feita pela embaixada brasileira em Buenos Aires.
A missão possui caráter humanitário, político e jurídico. Os senadores defendem que a situação dos brasileiros presos na Argentina deve ser analisada à luz dos tratados internacionais e dos direitos fundamentais. “Estamos respaldados pela Constituição Federal brasileira, pela Lei de Migração e, principalmente, pelo Pacto de San José da Costa Rica, que assegura o devido processo legal, a liberdade de expressão e a proteção contra perseguição ideológica”, explicou Malta.
O caso reacende o debate sobre a Argentina como possível refúgio político para opositores do governo brasileiro e alvos de investigações conduzidas pelo Supremo. Desde a eleição do presidente Javier Milei, conhecido por seu posicionamento liberal e antiesquerdista, cresce entre setores da direita brasileira a expectativa de que o país vizinho possa se tornar um porto seguro para os que alegam perseguição política.
A postura da Argentina nesse caso poderá se tornar emblemática, especialmente se os pedidos de extradição forem negados com base nas violações de direitos fundamentais no país de origem.
“É hora do mundo olhar para o que está acontecendo no Brasil. Não se trata de proteger vândalos, mas de garantir que ninguém seja silenciado ou encarcerado por suas convicções políticas”, concluiu Magno Malta.
