Ministro classificou momento como histórico para o diálogo entre trabalhadores, empregadores e o governo
Vinte e dois anos depois de ter sido criado, o Conselho Nacional do Trabalho foi instalado, nesta quinta-feira (1º), em Brasília. O grupo, que tem a participação de 10 entidades representantes de trabalhadores, 10 de empregadores e nove ministérios, vai debater todas as grandes questões envolvendo o mundo do trabalho no Brasil. E as decisões tomadas pelo grupo servirão de base para a elaboração das políticas públicas de emprego no país. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, classificou o momento como histórico.
“Esse conselho foi criado em 1995 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. E nós o estamos instalando efetivamente em 1º de junho de 2017 para que, de direito e de fato, ele possa pronunciar-se e propor medidas que digam respeito ao mundo do trabalho. Essa data histórica precisa ficar registrada. Estamos tomando medidas ativas para melhorar as relações do trabalho no nosso país”, afirmou o ministro.
Ronaldo Nogueira lembrou ainda que a instalação desse conselho pode servir como modelo de diálogo social para o mundo. “Hoje o Brasil dá uma demonstração muito importante para o mundo, pois as nossas mazelas nós não escondemos, nós tratamos de forma pública, em diálogo permanente, possibilitando que a sociedade possa participar da discussão e das soluções”, afirmou.
A instalação do conselho também foi comemorada pelos trabalhadores e empregadores. O representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Valeir Ertle, disse acreditar que a pluralidade do grupo lhe permitirá apresentar soluções efetivas. “É a primeira vez que temos um grupo assim tão grande de debate sobre o mundo do trabalho com vários ministérios envolvidos. Acredito que, com isso, conseguiremos fazer uma discussão mais produtiva”, avaliou.
O representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de São Paulo (Fecomércio-SP), Ivo Dall´Acqua Júnior, afirmou que o novo fórum será um ambiente de construção de soluções “não apenas para o movimento sindical, mas para a sociedade brasileira”.
Para o representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Peter Poschen, o Brasil deu um passo importante na busca de soluções para os problemas que envolvem o emprego no país. “Achamos muito positiva essa construção que traz para o diálogo do trabalho outras esferas do governo. Essa é uma instância privilegiada para discutir os problemas atuais e também o futuro”, salientou.
Oito meses de preparativos
O Conselho Nacional do Trabalho, instalado nesta quinta-feira, foi criado a partir da publicação do decreto 9.028, publicado no Diário Oficial da União em 7 de abril. Mas a formatação desse fórum começou oito meses antes no Ministério do Trabalho.
O secretário de Relações do Trabalho do Ministério, Carlos Lacerda, contou que as reuniões para tratar da constituição do grupo e das prioridades que ele teria começaram ainda no ano passado. “Ao longo desse período, fizemos discussões internas e começamos a instalar mesas temáticas com os setores portuário, eletroeletrônico e de construção civil, reunindo trabalhadores e empregadores na mesma sala. Nessas mesas, iniciamos o diálogo sobre os gargalos de cada setor e sobre como, juntos, poderíamos resolver. E esse processo serviu de base para a instalação do Conselho Nacional do Trabalho”, explicou.
O Ministério do Trabalho presidirá o grupo, mas também terão assento a Casa Civil da Presidência da República e os ministérios das Relações Exteriores; Fazenda; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Turismo; e Direitos Humanos.
A primeira reunião do Conselho está marcada para 6 de julho, em Brasília. Nesse encontro, será debatido o regimento interno do grupo e definida a agenda de trabalho.
