Recusa ao teste de etilômetro gera multa de quase R$ 3 mil, suspensão da CNH e possibilidade de enquadramento em crime de embriaguez ao volante
Por Jessica Coutinho
O teste do bafômetro, principal ferramenta para identificar motoristas que ingeriram álcool antes de dirigir, foi recusado por 554 condutores durante blitz realizadas pela Guarda Civil Municipal de Vitória em 2024. Embora muitos motoristas usem o argumento de que “não são obrigados” a realizar o teste, a recusa também é considerada uma infração.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), negar-se a fazer o teste configura uma infração gravíssima, com penalidade de sete pontos na carteira de habilitação, multa de R$ 2.934,70, suspensão do direito de dirigir por 12 meses e retenção do veículo até que um condutor habilitado seja apresentado.
Além disso, mesmo sem o etilômetro, motoristas podem ser enquadrados no crime de embriaguez ao volante. “Se houver sinais claros de embriaguez, como fala arrastada, odor etílico, olhos vermelhos ou comportamento incoerente, o agente de trânsito pode registrar um auto de constatação de alcoolemia, configurando o crime de embriaguez ao volante. Nesse caso, o condutor será levado à delegacia”, explica Charles De Marchi, coordenador do Grupo Tático Operacional da Guarda de Vitória.
A Guarda reforça que o consumo de álcool prejudica os reflexos e a capacidade de tomar decisões antes mesmo que os sinais físicos sejam perceptíveis. “Uma dose já afeta negativamente a condução. Opte por transporte público, táxi ou aplicativo. Mais do que evitar multas, o importante é proteger a sua vida, a dos passageiros e de outros condutores”, ressalta De Marchi.
Com a chegada do verão, a Guarda Civil Municipal de Vitória iniciou a Operação Verão-Vix, que segue até 5 de março de 2025, com ações voltadas para a segurança de moradores e turistas. Durante esse período, 101 fiscalizações estão previstas, distribuídas por toda a cidade, com foco especial nas orlas, onde há maior circulação de pessoas e veículos.
“Nosso objetivo é evitar infrações, como dirigir após consumir álcool, e proteger vidas. A segurança começa com a responsabilidade de cada condutor em respeitar as leis de trânsito”, destaca Marcelo Paraguassu Pires, gerente de Operações e Fiscalizações de Trânsito da Guarda de Vitória.
Além das blitzes, a operação inclui atividades educativas realizadas pela Gerência de Formação e Atenção Psicossocial, com 28 intervenções previstas para conscientizar a comunidade sobre boas práticas no trânsito. As ações, que vão de atividades lúdicas para crianças a palestras para adultos, têm como foco promover a mobilidade segura e reduzir acidentes.
A Praia de Camburi, em Jardim da Penha, recebe a Arena de Verão 2025, um espaço com shows, atividades esportivas, praça de alimentação e serviços municipais. O local também será palco de iniciativas de conscientização sobre segurança no trânsito, reforçando a importância de práticas responsáveis, como o respeito às faixas de pedestres e o incentivo ao uso de caronas.
“Tanto a fiscalização quanto a educação no trânsito têm como objetivo salvar vidas. Nosso foco é promover respeito e responsabilidade, seja como motorista ou pedestre”, conclui Paraguassu.
