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quinta-feira, 18 abril, 2024

Mais acusações contra Lula

Emílio Odebrecht afirma que o estádio do Corinthians, o Itaquerão, foi construído como presente ao ex-presidente Lula, fanático torcedor do clube. 

O empresário Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, afirmou em delação premiada que o consórcio Quip, do qual a sua empresa fazia parte, deu R$ 2,4 milhões de caixa dois, em 2006, para a campanha da reeleição de Lula, com quem teria se encontrado sete vezes durante o pleito. 

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Em um dos 300 anexos da delação da Odebrecht, o herdeiro e ex-presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, declara ter entregue a Lula dinheiro em espécie. Os repasses foram efetuados, em sua maioria, quando Lula não mais ocupava o Palácio do Planalto. Segundo o empresário, o maior fluxo ocorreu entre 2012 e 2013. Foram milhões de reais originários do setor de Operações Estruturadas da Odebrecht – o já conhecido departamento da propina da empresa, aproximadamente, R$ 8 milhões foram transferidos, conforme revelado pela Polícia Federal. 

Os pagamentos em dinheiro vivo fazem parte do que os investigadores classificam de “método clássico” da prática corrupta. Em geral, é uma maneira de evitar registros de entrada, para quem recebe, e de saída, para quem paga, e de dinheiro ilegal. Mas, quando Marcelo Odebrecht foi preso, em junho de 2015, a empreiteira presidida por ele, naquele momento vulnerável a buscas e apreensões da Polícia Federal, acionou um esquema interno de emergência chamado de Operação Panamá. Segundo apurou a Isto É, consistia em promover uma varredura nos computadores, identificar os arquivos mais sensíveis e enviá-los para a filial da empresa no país caribenho. O objetivo era desaparecer com digitais e quaisquer informações capazes de comprovar transferências de dinheiro da Odebrecht ao ex-presidente Lula.

Mais acusações contra LulaEx-presidente da companhia, Marcelo Odebrecht

Agora caberá aos investigadores da Lava Jato investigar se repasses em dinheiro vivo ao ex-presidente guardam conexão com a operação Dragão, quando foram presos os operadores Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran. Pelo esquema, as empreiteiras contratavam serviços jamais prestados, efetuavam o pagamento a Duran e recebiam o dinheiro para pagar agentes públicos. O esquema foi descoberto com a colaboração de um delator da Odebrecht:, Vinícius Veiga Borin, que contou à PF e aos procuradores como funcionava a engrenagem da lavagem de dinheiro criada pelas empreiteiras: as contas no exterior gerenciadas por Marcos Grillo, outro executivo da Odebrecht, alimentavam o Departamento de Propina da empreiteira. Quando havia necessidade de entregar valores em espécie no Brasil, eles recorriam a offshores, controladas por Duran. A Lava Jato suspeita que o dinheiro repassado a Lula possa ter integrado esse esquema.

Além de Marcelo Odebrecht, Lula também é citado por Emílio Odebrecht, Alexandrino Alencar, ex-executivo da empresa, e o diretor de América Latina e Angola, Luiz Antônio Mameri. Faz parte do pacote de depoimentos relatos sobre uma troca de mensagens eletrônicas entre Mameri e Marcelo Odebrecht, onde fica claro a participação do ex-presidente na aprovação de projetos da empreiteira no BNDES. O diretor da empreiteira afirmou que as influências de Lula e do ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que continua preso, foram decisivas para a aprovação de projetos exatamente como foram concebidos nas salas da Odebrecht, sem que houvesse nenhuma avaliação técnica, citando obras em Angola e Cuba.

Os procuradores do DF investigam se Lula também cometeu tráfico de influência para levar obras de empreiteiras brasileiras a Cuba, Equador, Panamá e Venezuela. A suspeita é que a propina teria sido paga por meio da contratação de Lula, por essas empreiteiras, para dar palestras.

Nos últimos dias, a Procuradoria-Geral da República iniciou o estágio da validação dos depoimentos, em que os 50 delatores e 32 colaboradores da Odebrecht passaram a
ler e confirmar o que já escreveram. Tudo será gravado e essa verificação de informações pode durar até o final deste mês, uma vez que nem todos os executivos foram informados sobre a data do encontro com os procuradores. Ao todo, 100 parlamentares deverão ser delatados pelo esquema de propinas na Petrobras e 20 governadores e ex-governadores deverão ser denunciados a partir das revelações dos executivos da Odebrecht; R$ 6 bilhões é o valor total previsto de multa no acordo de leniência negociado pela empresa com o Brasil, Estados Unidos e a Suíça; 50 advogados negociam os últimos detalhes para a assinatura, ainda neste mês, dos acordos de colaboração, que depois serão enviados ao Supremo Tribunal Federal para homologação.

O ex-presidente se tornou réu três vezes por obstrução de Justiça, ocultação de patrimônio, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, organização criminosa e tráfico de influência no BNDES, em razão do esquema envolvendo a contratação de seu sobrinho Taiguara Rodrigues dos Santos.  E o ex-diretor da Odebrecht Alexandrino Alencar revelou que a empresa participou da reforma do sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, que pertenceria ao ex-presidente Lula. Contou também detalhes das viagens que fez com Lula a bordo de jatinhos da empreiteira. 

BNDES 

Desde que Guido Mantega, em 2006, deixou a presidência do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e se tornou Ministro da Fazenda, o total de empréstimos do Tesouro ao banco passou de R$ 9,9 bilhões (0,4% do PIB) para R$ 414 bilhões (8,4% do PIB). Alguns desses empréstimos, destinados a financiar atividades de empresas brasileiras no exterior e que foram conhecidos, porque o MPF pediu na justiça a liberação dessas informações. Em agosto, o juiz Adverci Mendes de Abreu, da 20.ª Vara Federal de Brasília, considerou que a divulgação dos dados de operações com empresas privadas “não viola os princípios que garantem o sigilo fiscal e bancário” dos envolvidos. A partir dessa decisão, o BNDES é obrigado a fornecer dados sobre que o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) solicitarem. Descobriu-se assim uma lista com mais de 2.000 empréstimos concedidos pelo banco desde 1998 para construção de usinas, portos, rodovias e aeroportos no exterior.

Mais acusações contra LulaMetrô no Panamá, construído pela Oderbrecht – Valor da obra – US$ 1 bilhão

Quem defende o financiamento de empresas brasileiras no exterior argumenta que a prática não é exclusiva do Brasil. Também ocorre na China, Espanha ou Estados Unidos por exemplo. O BNDES alega também que os valores destinados a essa modalidade de financiamento correspondem a cerca de 2% do total de empréstimos, e que os valores são destinados a empresas brasileiras (empreiteiras em sua maioria), e não aos governos estrangeiros.

Outra questão polêmica são os juros abaixo do mercado que o banco concede às empresas. Ao subsidiar os empréstimos, o BNDES funciona como um Bolsa Família ao contrário, um motor de desigualdade: tira dos pobres para dar aos ricos. Ou melhor, capta dinheiro emitindo títulos públicos, com base na taxa Selic (11% ao ano), e empresta a 6%. Isso significa que ele arca com 5% de todo o dinheiro emprestado. Dos R$ 414 bilhões emprestados este ano, R$ 20,7 bilhões são pagos pelo banco. É um valor similar aos R$ 25 bilhões gastos pelo governo no Bolsa Família, que atinge 36 milhões de brasileiros.

 

 

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