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sábado, 15 junho, 2024

Justiça suspende banho de sol e visitas em prisões federais

Portaria do Ministério da Justiça endureceu segurança de penitenciárias federais após o episódio de fuga em Mossoró, no RN

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) aumentou o nível de segurança das penitenciárias federais nesta quinta-feira, 15. A medida proíbe banhos de sol e visitas de familiares e advogados até sexta-feira, 16. A mudança no patamar de segurança ocorre após a fuga de dois criminosos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, na última quarta-feira, 14.

De acordo com a portaria do MJSP, também estão suspensas atividades educacionais, religiosas e laborais. A única exceção da portaria é para os atendimentos emergenciais de saúde realizados nas unidades. A medida também determina limitação de acesso a áreas comuns. A norma justifica que as medidas foram tomadas diante da necessidade de esclarecer as circunstâncias da fuga que ocorreu em Mossoró.

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Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento fugiram do presídio na madrugada de quarta-feira. Essa foi a primeira vez na história que presos conseguem escapar de um presídio federal. O fato fez com que o MJSP afastasse a direção da penitenciária e escolhesse um interventor para chefiar a unidade. O nome do policial escolhido não foi divulgado por questões de segurança.

O episódio causou incômodo no governo federal, que recentemente trocou o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Após a saída do ministro Flávio Dino para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski assumiu o comando da pasta. Lewandowski fez trocas em algumas secretarias, inclusive na Secretaria Nacional de Políticas Penais, que passou a ser chefiada por André Garcia.

Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, Garcia afirmou que a prioridade da pasta é a recaptura dos foragidos e detalhou os esforços de busca. Segundo ele, as forças de segurança estão utilizando drones, equipamentos que aferem temperatura corporal, além de helicópteros das polícias federais e estaduais, para tentar localizar os foragidos.

Garcia não forneceu informações sobre a dinâmica da fuga, mas disse que não está descartada a possibilidade de agentes tenham relaxado a segurança ou facilitado a ação dos prisioneiros. A fuga dos prisioneiros teria sido facilitada por uma obra que ocorre na penitenciária. Questionado sobre o tema, o secretário afirmou que o processo será revisto.

“Vai ser revisto todo processo de manutenção, porque essa obra é uma obra de manutenção, que é necessária. Mas, como disse, é preciso rever protocolos de segurança para evitar que uma obra interfira na questão da segurança”, disse.

O Brasil incluiu o nome dos dois foragidos na lista vermelha da Interpol para que sejam procurados pela comunidade policial internacional. Informações preliminares indicam que ambos possuem ligação com o Comando Vermelho, mas o secretário afirmou que, a princípio, a fuga dos detentos não tem ligação com o líder da facção, Fernandinho Beira-mar. O criminoso também está preso na unidade de Mossoró.

“Nesse momento que a gente atua numa situação que a gente pode classificar como uma crise no sistema prisional, porque o fato é inusitado, é preciso ter muita prudência e agir de forma correta e com energia”, afirmou o secretário.

Ele afirmou ainda que houve falha na aplicação dos protocolos na unidade prisional: “Não há chance de acontecer um evento dessa natureza quando os protocolos são seguidos rigorosamente.” Com informações de Agência Estado

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