Senador quer aproximar a experiência de El Salvador, no combate ao crime organizado no Brasil
Por Denise Miranda
O senador Magno Malta (PL-ES) apresentou dois requerimentos à CPI do Crime Organizado que podem ampliar o alcance e a efetividade dos trabalhos da comissão. As propostas têm como objetivo principal aprofundar o debate sobre soluções práticas para o enfrentamento das facções criminosas e estabelecer um intercâmbio técnico com El Salvador, país que se tornou referência mundial em políticas de segurança pública.
“El Salvador viveu uma transformação radical. O que era um país dominado pelo medo tornou-se um caso mundial de sucesso em segurança pública. Precisamos entender de perto como isso foi possível”, afirmou Magno Malta.
O primeiro requerimento apresentado por Malta solicita a realização de uma diligência oficial à nação centro-americana, comandada pelo presidente Nayib Bukele, cuja política de “tolerância zero” ao crime vem transformando o cenário de violência local. A missão, segundo o senador, terá caráter técnico e institucional, com foco em conhecer de perto o Plano de Controle Territorial, estratégia que resultou em mais de 78 mil prisões de membros de facções criminosas desde 2022 e consolidou o retorno do controle estatal em regiões antes dominadas pelo crime.
Durante a viagem, os membros da CPI deverão se reunir com autoridades locais e visitar o Centro de Confinamento do Terrorismo (CECOT) — a megaprisão considerada o símbolo da política salvadorenha de enfrentamento às organizações criminosas. Também estão previstas reuniões com parlamentares, técnicos e especialistas em segurança pública, para troca de experiências e avaliação de resultados concretos.
Em um segundo requerimento, o parlamentar propõe convidar o presidente Nayib Bukele a participar de uma sessão da CPI — de forma presencial ou por videoconferência — para compartilhar as experiências e metodologias adotadas em seu governo. Para Malta, ouvir diretamente o líder salvadorenho é essencial para embasar futuras políticas públicas brasileiras voltadas à segurança e à reconstrução da autoridade estatal.
Os números confirmam a dimensão da mudança em El Salvador. O país, que em 2015 registrava 107 homicídios por 100 mil habitantes, alcançou em 2023 a marca de 2,4 por 100 mil, tornando-se uma das nações mais seguras do continente americano. Essa redução histórica é vista como resultado da combinação entre reformas no sistema penitenciário, ações integradas de inteligência e forte presença do Estado em áreas de risco.
Magno Malta ressalta que o Brasil vive um momento em que a ousadia das facções desafia o poder público e a sensação de segurança da população. Para ele, é urgente aprender com experiências bem-sucedidas e adaptar soluções que respeitem a realidade e as leis brasileiras. “Não se trata de copiar modelos, mas de aprender com quem teve coragem de enfrentar o problema. O povo brasileiro está refém do medo, e o Estado precisa resgatar sua autoridade e garantir o direito de viver em paz”, destacou.
Os requerimentos apresentados pelo senador capixaba devem ser apreciados pela CPI nas próximas sessões. Caso aprovados, o intercâmbio pode se tornar um marco na cooperação internacional do Senado brasileiro em temas de segurança pública.
A proposta reforça a linha de atuação de Magno Malta, que tem buscado aprofundar o diagnóstico do crime organizado e propor medidas concretas para enfraquecer o poder das facções. Com o apoio de outros parlamentares, o senador pretende que o relatório final da comissão apresente resultados práticos e caminhos legislativos para fortalecer a segurança e devolver à sociedade o direito de viver sem medo.
