Holdings familiares

A sucessão patrimonial em uma empresa familiar é um momento crucial e, se não for bem planejada, é uma das principais causas que afetam negativamente a longevidade do negócio. Nesse sentido, a formação de holdings familiares traz grandes vantagem para a estabilidade da empresa.

Um holding é uma empresa cujo objeto social é participar do capital de outras sociedades. Uma família que detenha o controle de diversas empresas pode reuni-las todas sob o controle de uma só holding, facilitando a tomada de decisões em todo o

grupo através de um só núcleo controlador, privilegiando a administração profissional de cada empresa e mantendo separada a propriedade da gestão.

Outro benefício de uma holding é a estabilidade do controle sobre o patrimônio familiar através das gerações da família. À medida em que os herdeiros sucedem seus pais, a empresa ganha novos sócios, ficando cada vez mais difuso o poder de controle. Com a criação de holdings para cada núcleo familiar, a distribuição de forças permanece intacta, independentemente da quantidade de herdeiros.

A holding familiar também é uma forma inteligente de antecipação da herança, evitando-se os custos e desgastes de um processo de inventário. Através dela, o sucedido pode transferir, em vida, as ações ou quotas da holding para os seus herdeiros, gravando-as com cláusula de usufruto vitalício em seu favor. Consegue também incluir cláusulas de impenhorabilidade, em que as ações ou quotas não podem ser utilizadas como garantia das dívidas dos herdeiros, de inalienabilidade, que impede que os herdeiros vendam a participação societária, evitando-se a entrada de pessoas estranhas, e de incomunicabilidade, que assegura ao doador o retorno das ações ou quotas em caso de falecimento prévio do herdeiro donatário.

Do ponto de vista tributário, a criação da holding familiar também pode trazer vantagens. Por exemplo, em caso de falecimento do empresário, a transferência do seu patrimônio aos herdeiros está sujeita à incidência do ITCMD, que pode chegar a 8%. Na holding é possível, com um bom planejamento, reduzir esse custo, evitando-se problemas futuros para os herdeiros. Mas atenção! Não acredite em receitas milagrosas de blindagem patrimonial. A holding familiar tem inúmeras vantagens, mas não pode – nem deve – ser utilizada como instrumento para evasão fiscal.


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