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quarta-feira, 23 setembro, 2020

Greve da PM: mais de mil ações penais oferecidas à Justiça

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Um ano após o movimento de paralisação da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), força-tarefa do Ministério Público ofereceu à Justiça 1.087 ações penais, sendo que 76 delas tratam de homicídios cometidos durante a greve da PM.

Crimes cometidos durante a greve da PM. O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) divulgou relatório com resultados das investigações dos crimes registrados durante a paralisação da Polícia Militar (PM), em fevereiro de 2017.

A força-tarefa do MPES e a Promotoria de Justiça da Auditoria Militar apontaram 1.087 ações penais, já oferecidas à Justiça, resultante da greve da PM. Desse total, 76 ações tratam de homicídios, o que correspondente a 36% dos assassinatos cometidos durante o caos. A média nacional de esclarecimentos de casos de homicídios gira em torno de 15%, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

O cenário de barbárie gerado logo no início do movimento – que durou 21 dias – resultou no pedido de socorro do Governo do Estado, atendido pelo presidente Michel Temer . O governo federal determinou o envio de cerca de 250 homens de tropas federais a Vitória, onde se multiplicavam saques, agressões e  mortes violentas.

Em relação aos cinco casos registrados de ataques a ônibus, três foram denunciados e representados à Justiça, e os outros dois arquivados por desconhecimento de autoria. O MPES também apresentou à Justiça 172 ações penais referentes a roubos e 154 por casos de furtos praticados em fevereiro, durante o movimento paredista.

Militares

Na Promotoria de Justiça, junto à Vara da Auditoria Militar, foram concluídos 25 Inquéritos Policiais Militares (IPMs) e outros 106 estão em andamento. Dos inquéritos finalizados, o MPES ofereceu 14 denúncias que envolvem 30 militares, sendo oito oficiais e 22 praças.

Desde o início da paralisação, o Ministério Público constituiu um comitê de gestão de crise, composto por promotores e procuradores de Justiça. Para solucionar impasses e garantir proteção da sociedade, foram tomadas medidas judiciais e extrajudiciais, inclusive com o emprego de técnicas de mediação.

Após a paralisação, além da força-tarefa, o MPES atuou por meio do Núcleo Permanente de Autocomposição de Conflitos (Nupa). Promotores também participaram da conciliação entre as associações militares e representantes do Governo do Estado. E ainda, houve atuação da Promotoria de Justiça junto à Vara da Auditoria Militar e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Principais números do novo relatório:

Total de ações ajuizadas: 1087

Força-tarefa
– Homicídios: Ações Penais ajuizadas pelo MPES: 76
– Roubos: Ações Penais ajuizadas pelo MPES: 172
– Furtos: Ações Penais ajuizadas pelo MPES: 154
– Ataques a ônibus: Dos cinco casos, três foram denunciados e representados e dois arquivados por desconhecimento de autoria.
– Latrocínios: três denúncias (dois outros Inquéritos Policiais foram concluídos em novembro e resultarão em denúncias). Três casos ainda estão sob investigação.

Promotoria de Justiça junto à Vara da Auditoria Militar
– 106 Inquéritos Policiais Militares (IPMs) em andamento
– 25 IPMs concluídos
– 14 denúncias oferecidas à Justiça
– 30 militares denunciados – oito oficiais e 22 praças

Leia Mais

Uma breve análise sobre a greve

 

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