Governo do Estado apresenta planejamento para projetos e programas para o período 2023-2026
Rafael Goulart
Os principais programas e projetos para a atual gestão do Governador do Estado, Renato Casagrande, foram apresentados nesta segunda (20) em evento com representantes de todos os Poderes e da sociedade civil organizada.
O roteiro que o Governo vai seguir até o final de 2026 foi definido durante o Seminário de Planejamento Estratégico, que contou com a participação de secretários de Estado, dirigentes de órgãos, gerentes e equipes de todas as áreas do Governo.
De acordo com o governo, o Planejamento Estratégico 2023-2026 está organizado em três eixos e sete áreas estratégicas. São 74 desafios, 26 programas e 262 projetos com a estimativa de 11.215 entregas e 180 indicadores estratégicos para o período.
Em sua mensagem, o Governador do Estado Renato Casagrande destacou que o momento é de executar os projetos e programas que foram definidos.
“Chegamos até aqui com resultados positivos, mas ainda temos muitos desafios. O Planejamento Estratégico está bem elaborado e o caminho já traçado”, disse.
Para o governador, a elaboração do Planejamento ajuda na entrega das ações do governo, “o pior da administração pública é iniciar uma ação e não terminar. Por isso, se temos um planejamento, devemos seguir em frente”, justificou.
“O objetivo é claro. Organizar o trabalho e as ações do Estado para realizar entregas que favoreçam diretamente a vida das pessoas e a sociedade”, afirmou o vice-governador Ricardo Ferraço.
A expectativa do secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, é de que o Estado termine a gestão com o maior volume de investimentos públicos da história.
“O objetivo é que, no período de 2023-2026, alcancemos resultados ainda melhores do que os de 2019-2022, período em que o Espírito Santo realizou o maior volume de investimentos públicos da história do Estado, mesmo passando pela crise sanitária da Covid-19”, explicou.
Principais projetos apresentados por área:
SAÚDE:
– Construção do Complexo de Saúde para o Norte do Estado (hospital com 260 leitos, hemocentro, farmácia cidadã, CRE, CRE, SRS, CRIE – Centro Regional Imunobiológicas Espécies, Telessaúde (consultas e exames especializados)
– Conclusão do Hospital Geral de Cariacica
– Realização de 110 mil cirurgias eletivas (ano) (OPERA ES)
– Construção do Hospital de Colatina (Novo Silvio Avidos) com oferta de 260 leitos
EDUCAÇÃO:
– 100 escolas de Educação em Tempo Integral até 2026
– Ofertar 30 mil vagas em tempo integral para alunos das escolas municipais (PROETI)
– Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo – PAES:
78 municípios contemplados com recursos do FUNPAES / Construção e ampliação de 320 Escolas da Educação Infantil e Ensino Fundamental
– Educação Técnica Profissional
– Escola do Futuro:
Certificar 25% das unidades escolares estaduais como Escolas do Futuro.
– CEETs – Centros Técnicos (Castelo, Vargem Alta, Afonso Cláudio e Serra – Saúde)
SEGURANÇA:
– 15 obras de Melhorias na Infraestrutura das Unidades de Segurança – PCES
– 24 obras de Construções e Melhorias na Infraestrutura das Unidades de Segurança – PMES
– 5 obras de Melhoria na Infraestrutura das Unidades de Segurança – SESP
– 26 Obras de Melhorias na Infraestrutura das Unidades de Segurança – CBMES
– Reaparelhamento da Frota da PMES
INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SANEAMENTO:
– Conclusão do Trevo de Carapina
– Implantação do corredor Metropolitano Sul: Corredores exclusivos de ônibus / Realização de obras na Av. Carlos Lindemberg. Alças na 2ª ponte para acesso ao Terminal Jardim América
– Construção do Novo Terminal de Carapina
– Realização de obras da 2ª Etapa do Corredor Leste-Oeste: Ligação entre BR-262 e Terminal de Campo Grande
– Conclusão das Faixas e Ciclovia da 3ª Ponte
– Construção de 4 mil unidades habitacionais de interesse social
– R$ 1 bilhão de investimentos em pavimentação, drenagem e iluminação de bairros e municípios do ES (convênio com os municípios, R$ 250 milhões por ano)
– Interior Capixaba:
23 obras de implantação, pavimentação, reabilitação e recuperação nas rodovias estaduais em execução / 154 obras de implantação, pavimentação, reabilitação e restauração de estradas aguardando assinatura, em Licitação e a licitar
– Criação do Programa de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos – RSU:
Estruturação das quatro unidades estaduais de gestão de resíduos sólidos
– Operação do Aquaviário
– Ampliação da Cobertura dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário:
18 Sistemas de Abastecimento de Água e Esgoto em 15 municípios / 05 Ampliações dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgoto / Barragem do Jucu.
– Águas e Paisagens:
Ampliação do Acesso ao Saneamento:
Implantação e ampliação de 18 Sistemas de Esgotamento Sanitário em 16 municípios / Região do Caparaó e Vila Velha (Terra Vermelha, Caçaroca, Araçás e Barra do Jucu)
– Macrodrenagem nas Bacias da Região Metropolitana de Vitória:
Obras em Aribiri, Rio Marinho (Vila Velha), Camboapina (Cariacica) e Guriri (São Mateus)
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:
– Caminhos do Campo:
25 obras de pavimentação de vias vicinais no meio rural;
Reabilitação de 70 Km de trechos e conservação de vias vicinais já existentes
Doação de 1.500.000 m² de blocos intertravados para as Prefeituras realizarem pavimentação de vias vicinais.
– Reflorestar:
Previsão de atendimento de 2.800 novas propriedades rurais, viabilizando o início da restauração de cerca de 5.600 hectares
Proteger com PSA cerca de 6.000 beneficiados
– Expansão do Projeto Barraginhas:
Ampliação dos 10 convênios em execução para expansão do Projeto Barraginhas
PROTEÇÃO SOCIAL:
– Obras de construção e reforma da Rede de Serviços Socioassistenciais:
145 ampliações e construções de unidades CRAS, CREAS e Centros Pop (79 reformas e 66 construções)
– Investimento na Rede de Serviços de Segurança Alimentar e Nutricional:
Expansão de 15 Bancos de Alimentos em funcionamento
Expansão das Cozinhas Comunitárias
Implementação de Restaurante Popular
– Investimento na área da pessoa idosa:
Implantação de serviços de acolhimento institucional e em domicílio
Expansão de vagas
Implantação de projeto de atendimento à pessoa idosa e com deficiência com transferência de renda.
– Oferta de 515 mil vagas em cursos do Qualificar ES, ampliando para 78 municípios.
– Concessão de empréstimo aos micros e pequenos empreendedores egressos do Qualificar ES (AcreditarES)
– Centros de Referência da Juventude
Implantação de 14 laboratórios de potencialidades capixabas nos CRJs (LabPocas)
– 8.00 vagas de formações de educação em direitos humanos
CULTURA, ESPORTE E LAZER:
– Lançamento da sede física do HUB ES+:
Realização de cursos e consultorias para empreendedores criativos;
Aceleração de empreendimentos criativos
Observatório da Economia Criativa (Criação da rede de territórios criativos; Capacitação para os empreendimentos da rede de territórios criativos; Lançamento da plataforma digital de monitoramento da Economia Criativa)
– Editais Funcultura:
Premiações a mais de 1.300 Projetos Artísticos e Culturais em editais até 2025
Apoio à 120 projetos culturais oriundos de Territórios do Estado Presente em 2023
– Conclusão do Teatro Carlos Gomes
– Agente Jovem:
Formação de 300 Agentes Culturais para realizar atividades nos Territórios do Estado Presente
– Ginásio Poliesportivo – Centro de Excelência PCD
– Conclusão de 38 Quadras Poliesportivas e 4 espaços esportivos em parceria com o DER
– Aquisição e doação de 300 Multi-Exercitadores (Academia Calistênica)
– Criação de 350 novos núcleos de Campeões de Futuro
– Conclusão das Praças Saudáveis em 2023
– Aquisição e doação de 350 Academias Populares
– Conclusão de 92 Campos Bom de Bola
– Oferta de 960 Bolsas Atleta Capixabas com um valor total de R$ 16.660.000,00
– Conclusão de 40 campos Bom de Bola
– Construção de 20 campos oficiais (Projeto Campo Perfeito)
– Conclusão da Revitalização do Estádio Kleber Andrade