Formalização avança, mas ainda é desafio para milhões de brasileiros, aponta pesquisa do IBGE

De cada quatro trabalhadores por conta própria no país, apenas um tinha registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em 2024, ou seja, formalização da atividade. Eram 6,6 milhões de pessoas em um universo de 25,5 milhões de trabalhadores por conta própria.

Apesar da baixa cobertura, o dado mostra avanço em 12 anos. Em 2012, os conta própria com CNPJ eram 15% do total. Em 2019, um quinto (20,2%) e no último levantamento, divulgado nesta quarta-feira (19), um quarto (25,8%).

A constatação está em edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa traz dados anuais desde 2012, exceto de 2020 e 2021, por causa da pandemia de covid-19, que inviabilizou a coleta de dados.

Os 25,5 milhões de conta própria no país em 2024 representavam 25,2% dos 101,3 milhões de trabalhadores no Brasil em 2024. Em 2012 eles eram 22,4%.

O registro no CNPJ pode representar vantagens ao trabalhador como emitir notas fiscais, acessar crédito e serviços bancários empresariais, contratar funcionários formais, além de benefícios previdenciários.

Ramos de negócio

O IBGE classifica os trabalhadores por conta própria em cinco grupamentos de atividade. Entre os segmentos, é possível perceber desigualdades. O comércio é o grupo com maior parcela de registrados.

Proporção de conta própria com registro no CNPJ por ramo de atividade:

• Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas: 33,2%

• Serviços: 31,5%

• Indústria geral: 23,4%

• Construção: 15,2%

• Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura: 7,2%

O analista da pesquisa William Kratochwill acredita que o baixo percentual de conta própria com CNPJ tem a ver com o tamanho do negócio.

“Como o empreendimento que eles têm ainda é pequeno, não veem essa necessidade, ainda não foram demandados a ter uma formalização da sua atividade”, avalia.

Em alguns casos, acrescenta, a pessoa considera que não vale a pena: “A formalização pode acabar incorrendo em tributos e coisas com as quais ela não está preparada”.

Escolaridade

Os dados mostram que quanto maior a escolaridade, maior adesão dos conta própria ao registro no CNPJ:

• Sem instrução e fundamental incompleto: 11,2%

• Fundamental completo e médio incompleto: 17,6%

• Médio completo e superior incompleto: 27,9%

• Superior completo: 48,4%

“A baixa escolaridade, às vezes, limita a pessoa em relação ao conhecimento de como fazer [para se formalizar]”, diz o pesquisador do IBGE.

A pesquisa mostra ainda que, enquanto na população ocupada como um todo o nível de sindicalização é de 8,9%, entre os conta própria fica em 5,1%.

(Com informações da agência de notícias, por Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil)