Ação de combate à poluição sonora foi a maior da história da capital.
Por Gustavo Costa
A Prefeitura de Vitória divulgou nesta segunda-feira (12) os resultados da operação de combate à poluição sonora no Centro da cidade durante o sábado e domingo de Carnaval. 40 caixas de som foram apreendidas durante os dias de folia, no que é a maior já registrada na história da capital.
Toda a operação de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente foi realizada em parceria com a Guarda Municipal de Vitória e Polícia Militar. Após serem recolhidos pela fiscalização, os equipamentos foram lacrados, identificados e estão sob a guarda da Secretaria.
Os equipamentos de áudio foram devidamente lacrados, identificados e estão sob a custódia da Secretaria. A devolução dos aparelhos recolhidos só acontecerá por meio da lavratura do Auto de Apreensão, de Infração e Assinatura do Termo de Compromisso de Restituição de Bens Apreendidos.
De acordo com Tarcísio Foeger, secretário de Meio Ambiente, a ação continua nesta segunda (12) e terça (13). “Realizamos o maior recolhimento de caixas de som em espaços públicos na história do Disque Silêncio, uma iniciativa exemplar da nossa gestão. Existe uma regulamentação clara que proíbe o uso de caixas de som em locais públicos, e vamos seguir retirando esses equipamentos para evitar ocorrências. Nossa equipe está totalmente comprometida em manter essas ações. Portanto, o recado que queremos transmitir é claro: deixem suas caixas de som em casa. Já existem festas o suficiente, música e uma ampla variedade de eventos oferecidos pelo município de Vitória”, destacou.
Já o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Luciano Forrechi, informou que os ambulantes que estão trabalhando nos eventos do Carnaval também receberam orientações sobre o uso das caixas de som. “Antes mesmo do início dos desfiles das escolas de samba, orientamos previamente os ambulantes sobre a proibição do uso de equipamentos sonoros. Observamos uma redução naqueles que insistem em utilizar esses equipamentos, mas também tivemos um número reduzido de ambulantes que perderam suas caixas de som por desrespeitarem essa orientação”, disse ele.
Lei Municipal nº 4.438/1997
É proibida, em qualquer período do ano, a presença de veículos automotores e caixas de som portáteis em espaços públicos de Vitória, incluindo praias, praças, parques, calçadões e ruas. As multas são enquadradas como infração grave e o valor pode variar entre R$ 5.447,10 a R$ 9.743,75. É o que determina o Código Municipal de Meio Ambiente – Lei Municipal nº 4.438/1997, Decreto Municipal nº 10.023/1997 e 17.304/2018.
A fiscalização em Vitória é realizada de forma regular e qualquer morador pode fazer denúncias através do Fala Vitória 156, bem como pelo site da Prefeitura de Vitória ou pelo aplicativo Vitória Online, disponível 24 horas por dia.
