Resultados e transformações conquistados com programas estruturantes, com vocação para se tornar políticas de Estado

Dirigindo-se aos jovens, o grande poeta Mario Quintana escreveu: “Adolescente, olha! A vida é bela!

A vida é bela… e anda nua… Vestida apenas com o teu desejo”. O que poeticamente quis ensinar Quintana aos mais novos é que a vida é um projeto a ser pensado e executado por cada um de nós segundo nossos sonhos, vontades, necessidades. Que é possível querer e conquistar uma existência digna de nossos ideais individuais e comunitários. É nesse caminho que a Escola Viva segue, na trilha de capacitar os nossos jovens ao protagonismo do seu futuro, do nosso futuro.

A Escola Viva nasceu no programa de governo que levamos ao debate na sociedade nas eleições de 2014. Ela foi inspirada numa longa experiência pernambucana que ganhou o país. É uma escola contemporânea do nosso tempo, de um mundo em intensa transformação e de horizonte aberto graças aos avanços tecnológicos. É uma escola que busca produzir participativamente um conhecimento que faça sentido à vida dos jovens. Que lhes garanta uma profissão e que lhes permita projetar os mais importantes aspectos de uma vida a longo prazo.

É uma escola que coloca o jovem como personagem principal de sua vida, no hoje e no futuro, com ensino integral, em tempo integral. Uma experiência que busca encantar e motivar o jovem na construção de um projeto de vida que faça diferença para ele e para a sua comunidade, nosso Estado, nosso país. É preciso que a perspectiva da vida inspire os nossos jovens, que eles se coloquem diante do horizonte com um brilho especial nos olhos. E é isso que temos visto com a Escola Viva.

O Programa Escola Viva já está ofertando 20 mil vagas para estudantes de várias regiões do Espírito Santo. Em 2018, saímos de 17 escolas em funcionamento, agregando mais 15 unidades de tempo integral, somando 32 Escolas Vivas, em 23 municípios do Estado. Até 2030, serão 300 unidades atendendo todos os jovens capixabas do ensino médio.

“É preciso que a perspectiva da vida inspire os nossos jovens, que eles se coloquem diante do horizonte com um brilho especial nos olhos. E é isso que temos visto com a Escola Viva”

O Programa de Escolas Estaduais de Ensino Médio em Turno Único, denominado “Escola Viva”, foi instituído pela Lei Complementar Nº 799, em 2015, e possui um conjunto de inovações: acolhimento aos estudantes, às equipes escolares e às famílias; avaliação diagnóstica/nivelamento; disciplinas eletivas; salas temáticas; ênfase prática em laboratórios; tecnologia de gestão educacional; tutoria; aulas de projeto de vida; aulas de práticas e vivências em protagonismo; aula de estudo orientado; e aprofundamento de estudo (preparação acadêmica/mundo do trabalho).

Além da estrutura diferenciada e do currículo inovador, na Escola Viva os profissionais possuem dedicação integral, e o tempo que o aluno permanece na escola é de nove horas e 30 minutos. A carga horária é das 7h30 às 17 horas, sendo uma hora e 20 minutos para o almoço e dois intervalos de 20 minutos para o lanche, ofertados dentro da escola.

O novo modelo de escola em turno único, que no Espírito Santo é chamado de Escola Viva, já foi implantado em diversos estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Pernambuco, Ceará, Piauí e Sergipe, com o apoio do Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE), que é uma entidade privada, sem fins lucrativos, que trabalha com o desenvolvimento de ações que promovam a qualidade do ensino e da aprendizagem na escola pública.

Na Escola Viva, a taxa de abandono em 2017 foi de apenas 2,2%, enquanto nas escolas de tempo parcial foi de 4,7%. Já a taxa de aprovação foi de 86,9% nas unidades de tempo integral e de 81,6% nas escolas de tempo parcial. Foi exatamente pensando na melhoria global de nosso sistema de ensino que instituímos outros programas. Destaco aqui o Jovem do Futuro e o Pacto pela Aprendizagem, com suas diversificadas ações.

Jovem de Futuro

Transformar a escola numa realidade participativa e democrática, na qual os estudantes discutem e buscam soluções para os problemas do dia a dia. Esse é objetivo do programa Jovem de Futuro, que utiliza o conceito de Gestão Escolar para Resultados.

Com o Jovem de Futuro, as escolas realizam um modelo de gestão que inclui diagnóstico, definição de metas, elaboração de planos de ação, acompanhamento sistemático das iniciativas e de seus resultados e correção de rotas quando necessário, visando essencialmente ao aprendizado dos jovens estudantes do ensino médio da rede pública.
O Jovem de Futuro começou a ser implantado em 2015, beneficiando mais de 72 mil estudantes. Em 2017, além das 143 escolas onde já existe o projeto, outras 66 unidades escolares entraram no programa, em 71 municípios. A intenção é que toda a rede pública de ensino médio seja contemplada até o final de 2018.

“Transformar a escola numa realidade participativa e democrática, na qual os estudantes discutem e buscam soluções para os problemas do dia a dia. Esse é objetivo do programa Jovem de Futuro”

De acordo com os dados do Censo Escolar, analisados pelo Instituto Unibanco, no Espírito Santo, nos últimos anos, o número de jovens que abandonou o ensino médio público caiu 70%, com uma velocidade maior de 2015 adiante, após a implantação das ações do Jovem de Futuro. No Brasil, o desempenho foi inferior ao capixaba, com uma redução de 51%, no mesmo período.

O programa é realizado pela Sedu com apoio do Instituto Unibanco, que é uma das instituições responsáveis pelo investimento social privado do conglomerado Itaú Unibanco, que tem como foco de atuação contribuir com a melhoria da qualidade da educação pública brasileira.

PAES

Como medida para levar melhorias a todo o sistema educacional público capixaba, em 2017, sancionamos a Lei Nº 10.631 que institui o Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes). O Paes é uma política pública criada para propor ações para melhoria dos indicadores educacionais dos estudantes da educação básica no Espírito Santo, envolvendo domínio de competências como leitura, escrita e cálculo adequado à sua idade e nível de escolarização. Esse é um programa originado na experiência do Escrever, Ler e Contar, que implementamos nas gestões de 2003 a 2010.

O Pacto busca a união de esforços entre Governo do Estado, prefeituras municipais, sociedade civil e iniciativa privada, com ações focadas nas salas de aula, que resultem em avanços significativos de aprendizagem dos estudantes do ensino fundamental. Até o momento, 56 municípios já assinaram o Pacto.

Visando à organização das redes (municipais e estadual), otimização de recursos e potencialização de resultados, o Paes realiza ações como a padronização de currículo e material didático para o ensino fundamental, formação de professores e implantação de um sistema de gestão escolar integrado entre Estado e municípios.

Em dezembro último, também sancionamos a lei que prevê a criação do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo. Ele é uma ferramenta desburocratizada que permite repasses voluntários de recursos para os municípios. Imediatamente, serão investidos R$ 50 milhões de recursos próprios do Estado, e ainda estão previstos repasses de mais recursos por meio de financiamentos de instituições nacionais e internacionais.

“O Governo do Estado está viabilizando o financiamento de R$ 225 milhões, por meio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para que sejam construídas e equipadas 200 creches em diversos municípios, ofertando aproximadamente 20 mil vagas”

O Governo do Estado está viabilizando o financiamento de R$ 225 milhões, por meio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para que sejam construídas e equipadas 200 creches em diversos municípios, ofertando aproximadamente 20 mil vagas. Um planejamento já está sendo executado, paralelamente ao trabalho de adesão dos municípios ao Paes, para que possam ser otimizados esses recursos.

As principais metas do Pacto são que 100% dos municípios façam a adesão até o final de 2018 e que as metas do Plano Estadual de Educação também sejam alcançadas.
Como se percebe, a Escola Viva, que detalhamos aqui, se soma a outras iniciativas para o incremento da educação pública nas terras capixabas. Se ao longo dos tempos a instrução sempre se colocou como um desafio, agora, com o mundo em constante transformação e globalizado, enfrentamos uma questão ainda mais ampla e complexa. Por isso, nosso esforço prioritário.

O trabalho para garantir no presente transformações no hoje e no amanhã de nossa juventude, que também conta com as ações do Ocupação Social, desenvolvido em áreas de risco pessoal e social no Estado, é um dos pilares de nosso governo. Além do ajuste fiscal socialmente orientado, integrante de uma ampla reforma na estrutura governamental, temos programas especialmente dedicados à restruturação da saúde pública (como a Rede Cuidar), à modernização da infraestrutura socioeconômica e ao incremento da sustentabilidade ambiental (Reflorestar, Águas e Paisagens, Programa de Barragens).
São programas estruturantes que, por seus resultados e pelas transformações que sustentam, têm vocação para se tornar políticas de Estado, até porque vários deles foram implementados não por medida administrativa, mas por projetos de lei enviados e discutidos na Assembleia Legislativa. Cabe aos gestores e à sociedade em geral trabalhar para que as iniciativas de êxito, com lastro em experiências exitosas e amplamente discutidas com a sociedade, permaneçam transformando o dia a dia das nossas atuais e futuras gerações.

Trata-se de um conjunto de programas, como o Escola Viva, abordado em detalhes neste artigo, que têm o potencial para mudar os destinos das terras capixabas, colocando o Estado na vanguarda nacional da qualidade de vida, da cidadania, da sustentabilidade e da oferta igualitária das oportunidades de crescimento individual e coletivo.

Como disse o escritor Antoine de Saint-Exupéry, “o futuro não é um lugar para onde estamos indo, mas um lugar que estamos construindo”. Assim, dialogando com Quintana, a nossa vida terá a cara dos nossos desejos e projetos. Com o nosso trabalho na educação, queremos dar aos nossos jovens a possibilidade de construir seu futuro com a marca dos seus sonhos.

Paulo Hartung é Governador do Estado