Intercâmbio técnico e ações conjuntas devem garantir mais transparência e eficiência à regulação de loterias no estado
Por Amanda Amaral
Para aprimorar a regulação do serviço lotérico no Espírito Santo, a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) firmou esta semana termo de cooperação técnica com a Loteria do Estado do Paraná (Lottopar).
O documento, com vigência de 24 meses, prevê intercâmbio de informações, capacitação técnica e ações conjuntas que visam aprimorar a fiscalização e a transparência do setor no Estado. A parceria visa a promover o intercâmbio de dados, informações e a execução de projetos e planejamento de ações regulatórias.
O termo prevê ainda que ambas as instituições disponibilizem recursos humanos, tecnológicos e materiais para a execução dos trabalhos, além de manter sigilo sobre as informações compartilhadas, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
“A cooperação com a Lottopar é uma iniciativa essencial para a ARSP, pois representa uma oportunidade de fortalecer nossa capacidade regulatória por meio da troca de experiências, insights e boas práticas. Além disso, ao firmar a parceria com uma entidade de referência como a Lottopar, reafirmamos o compromisso da ARSP em atuar de forma coordenada e eficiente, alinhada às melhores práticas nacionais, para garantir que os serviços de loteria no Espírito Santo sejam ofertados com responsabilidade, segurança e transparência”, disse o diretor geral da ARSP, Alexandre Ventorim.
Esta semana, o Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) comunicou ao mercado que começará a negociação exclusiva com o Consórcio World Lottery – selecionado para exploração e operação da Banestes Loteria S.A. em parceria com o Banestes. A instituição financeira destacou que não há garantia de que as negociações resultarão na celebração de contratos definitivos.
A Banestes Loteria foi criada no dia 13 de agosto de 2024, após aprovação legislativa e do Banco Central. Desta forma, o Sistema Financeiro Banestes passou a contar com cinco empresas: o banco Banestes, a Banestes Corretora, a Banestes Seguros, a Banestes DTVM e a Banestes Loteria.
