ES vai seguir orientação nacional; cerca de 17 mil trabalhadores podem cruzar os braços ainda nesta semana
Por Anderson Neto
Motoboys e empresas de plataformas digitais estão reunidos em Brasília nesta quarta-feira (13), onde podem deflagrar um movimento nacional de paralisação. De acordo com o presidente do Sindimotaxi-ES, Luciano Ferreira, o Espírito Santo vai seguir a orientação nacional e os cerca de 17 mil trabalhadores podem cruzar os braços.
“Vamos seguir a orientação nacional, tendo em vista que participamos da Comissão Tripartite”, afirma Luciano. Ele não descarta a paralisação no Estado para os próximos dias. “Vamos nos concentrar e fazer manifestações nos pontos de maior aglomeração da Grande Vitória”, ressaltou o presidente do Sindimotaxi-ES.
Negociação
Após pouco mais de quatro meses de negociação em um grupo de trabalho (GT) instituído pelo governo federal, representantes dos profissionais de entrega saíram insatisfeitos da reunião realizada na tarde de ontem (terça-feira, 12), no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília.
“Nós saímos do GT agora no final da noite [de terça-feira]. Na parte dos motoboys e dos motoentregadores, não teve acordo nenhum. Todas as propostas apresentadas pelas empresas são inviáveis, não tem como embarcar não”, afirmou o presidente do Sindimoto-SP e do Conselho Nacional de Motofretistas, Motoentregadores, Motoboys e Entregadores Ciclistas Profissionais do Brasil, Gilberto Almeida dos Santos.
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“Depois de 120 dias de reunião no GT do governo, tripartite, a gente sai da mesa sem acordo com as empresas. Está para ter uma reunião amanhã [1hoje, 3], por volta 11h, com o governo, para ver qual caminho o governo vai tomar”, acrescentou.
Mais cedo, na capital federal, motoboys e motoentregadores fizeram uma mobilização na Esplanada dos Ministérios, pedindo que as empresas de aplicativos ofereçam remuneração mínima decente e condições dignas de trabalho, com diretrizes de saúde e segurança, para seus trabalhadores.
Os entregadores protestaram contra a demora na regulação do serviço e argumentam que a renda por hora de trabalho logada nos aplicativos caiu 53,60% depois da popularização dos aplicativos, de R$ 22,90 em 2013 para R$ 10,55 em 2023.
O Conselho Nacional dos Sindicatos de Motoboys e Motoentregadores, a Aliança Nacional dos Motoboys e Motoentregadores e as centrais sindicais reivindicam os valores mínimos de R$ 35,76 para motociclistas e R$ 29,63 para ciclistas profissionais por hora de trabalho.
Já a proposta das empresas varia de R$ 10,20 a R$ 12 para motociclistas e de R$ 6,54 a R$ 7 para ciclistas. Elas são representadas pela Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) – que reúne as empresas Amazon, iFood, Flixbus, Uber, Zé Delivery, Buser, 99 e Lalamove – e pelo Movimento Inovação Digital (MID) – que reúne mais de 150 empresas, entre elas, Mercado Livre, GetNinjas, PayPal, Loggi, Movile, Americanas, C6 Bank, Facily, Rappi, OLX e euEntrego.
Paralisação
Para o dia 18 de setembro, os entregadores prometem paralisação em todo o país caso não haja melhora na proposta.
“As empresas de aplicativos continuam fugindo de suas responsabilidades sociais com milhões de entregadores em todo Brasil que, na realidade, não são autônomos, e sim trabalhadores em situação de precarização e escravização”, argumentou a Federação Brasileira dos Motociclistas Profissionais, em comunicado.
Segundo a entidade, as propostas da Amobitec e MID também não contemplam as questões de segurança e saúde dos entregadores.
A Amobitec informou que vem apresentando documentos e propostas desde o início das discussões, incluindo modelos de integração na Previdência Social e valores de ganhos mínimos.
“As empresas associadas continuam abertas ao diálogo e à disposição das partes interessadas com o objetivo de criar um modelo regulatório equilibrado para o trabalho intermediado por plataformas digitais, que busque ampliar a proteção social dos profissionais e garantir a segurança jurídica da atividade”, diz a entidade.
A mesa tripartite – formada por governo, empregadores e trabalhadores – tinha até essa terça-feira como prazo final para chegar a um consenso sobre ganhos mínimos, indenização pelo uso dos veículos, previdência, saúde dos trabalhadores e transparência algorítmica. A reportagem procurou representantes do MTE para comentar sobre o resultado das negociações, mas não obteve retorno.
