O novo PDM de Cachoeiro traz novidades, entre elas, que pela primeira vez o plano abrangerá toda a extensão do município
Por Josué de Oliveira
O prefeito Victor Coelho sancionou o novo Plano Diretor Municipal (PDM) de Cachoeiro de Itapemirim. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (30).
A principal novidade do PDM que entrou em vigor é que, pela primeira vez, abrangerá toda a extensão do município.
Cada área foi mapeada a partir de suas necessidades e potencialidades, o que inclui zonas de interesse de proteção ambiental e do patrimônio cultural; zonas de habitação; zona de mineração e zona de ocupação orientada.
Uma mudança também importante se deu na forma de zoneamento, que não mais se dará por ruas, e sim por poligonais, o que facilita a identificação de cada área a partir de suas características específicas.
Outra alteração foi a abolição da utilização da Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE) para a abertura de empreendimentos, o que tornava esse procedimento mais burocrático. O novo PDM passará a adotar a tabela de incomodidade, em que o empreendedor autodeclara, a partir dos critérios especificados, o grau de impacto de suas atividades na mobilidade, no urbanismo, no meio ambiente, entre outros.
“É muito gratificante poder, enfim, encerrar esse impasse e atualizar uma legislação de mais de 15 anos, e que já não dava conta dos desafios do nosso município. Agradecemos à participação da sociedade civil, dos vereadores e de todos aqueles que contribuíram para dar a cara do novo PDM, que certamente será um divisor de águas para Cachoeiro”, completa o prefeito Victor Coelho.
