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segunda-feira, 17 maio, 2021

Em defesa do auxílio, deputados sugerem corte no salário de servidores

Há duas propostas de PECs, dos deputados Kim Kataguiri (DEM-SP) e Carla Zambelli (PSL-SP). Ambos irão se articular essa semana em busca de apoio na Câmara

Em defesa do auxílio, o que os deputados vão fazer? A falta de recursos tem sido a justificativa para não manter o auxílio emergencial. Mas, a diminuição da folha de  pagamento dos servidores públicos tem aparecido como sugestão para buscar esses recursos.

O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) começa a buscar assinaturas em apoio a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) bastante radical. A sugestão é limitar os ganhos de todos os entes federativos e da administração indireta a R$ 6.101,06. E ainda acabar com a possibilidade de desoneração para setores específicos.

Kim O valor proposto corresponde ao teto do Regime Geral de Previdência Pública. “Com isso, pretendemos gerar uma economia bilionária e impedir que a política tributária seja usada para beneficiar os grandes empresários”, disse Kataguiri.

Assim, segundo o deputado, o valor economizado poderia tornar permanente o auxílio emergencial. Entretando, ele admite que o texto pode sofrer modificações ao longo da tramitação no Congresso.

Para protocolar uma PEC são necessárias 171 assinaturas. Mas, para ser aprovada, ela deve passar por dois turnos de votação na Câmara e no Senado. E, nos dois, ter apoio de, no mínimo, três quintos dos membros.

Em defesa do auxílio 2

deputada Zambeli, aliada de BosonaroA deputada Carla Zambelli (PSL-SP) também está coletando assinaturas para uma PEC sobre o mesmo tema. A proposta dela é redurzir 25% nos salários de políticos, servidores e integrantes de Executivo, Legislativo e Judiciário que ganham acima de R$ 15 mil mensais. Esse corte valeria, inicialmente, por três meses, mas podendo ser mantido enquanto durar a pandemia de covid-19.

Será que irão mexer no próprio bolso?

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Administrativa reuniu diferentes textos em tramitação na Câmara e no Senado que mofificam as regras administrativas. As prpostas incluem mudanças em relação a concursos públicos, gratificação dos servidores e  regulamentação do teto dos supersalários. Portanto, a ideia é utilizar pressão popular enquanto o  governo não enviar ao Congresso a reforma administrativa.

“Não sei ainda o que é possível aprovar, mas existem projetos que tratam de cerceamento de excessos, um é sobre teto do servidor público. Tem muita gente que ganha mais do que os R$ 39 mil”, afirmou o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR).

Na semana passada, deputados mantiveram um veto do presidente Jair Bolsonaro para manter os salários dos funcionários públicos congelados até 2021. O Senado tinha derrubado o veto, mas a situação foi revertida após um acordo. O governo prorrogou o auxílio emergencial e garantiu a liberação de recursos do Orçamento ainda este ano.

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