Comissão aprova medida que obriga edifícios e estacionamentos a garantir espaço para mobilidade sustentável
Edifícios comerciais e estacionamentos privados de Vitória devem reservar 10% das vagas para bicicletas e patinetes
Por Denise Miranda
A Comissão de Políticas Urbanas e Mobilidade da Câmara Municipal de Vitória aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei 147/2025, de autoria do vereador Bruno Malias (PSB), que determina que edifícios comerciais e estacionamentos privados da capital capixaba reservem 10% de suas vagas para bicicletas e patinetes. A proposta visa incentivar o uso de modais sustentáveis e melhorar a mobilidade urbana em Vitória.
Segundo o vereador Bruno Malias, a medida busca assegurar espaços adequados para o estacionamento de bicicletas e patinetes, promovendo alternativas de transporte mais ecológicas e contribuindo para a redução do tráfego e da poluição. “A aprovação deste projeto é um passo importante para tornar nossa cidade mais sustentável e alinhada com as tendências globais de mobilidade urbana”, afirmou.
A Comissão de Políticas Urbanas e Mobilidade também aprovou o Projeto de Lei 25/2025, do vereador Dárcio Bracarense (PL), que autoriza a administração municipal a reconstruir e manter calçadas danificadas pela arborização urbana executada pelo Poder Público Municipal, por instalação de mobiliário urbano ou por execução de obras públicas municipais. A recuperação pode ter seus custos cobrados de quem detiver a propriedade ou a posse do imóvel lindeiro beneficiado, exceto nas hipóteses de hipossuficiência financeira comprovada pela inscrição no CadÚnico ou programas de benefício social.
Estiveram presentes na reunião os vereadores Davi Esmael (Republicanos), Armandinho Fontoura (PL), Luiz Emanuel (Republicanos), Luiz Paulo Amorim (PV) e Aylton Dadalto (Republicanos).
O Projeto de Lei 147/2025 segue agora para apreciação em plenário. Se aprovado, a medida contribuirá para a promoção de uma cidade mais sustentável e acessível, alinhando-se às políticas de mobilidade urbana adotadas por outras capitais brasileiras.
