Associação dos Motoristas de Aplicativos diz que redução do ICMS de 17% para 12% apresenta economia de R$ 0,20 no preço do metro cúbico do GNV
Por Kikina Sessa
Em vigor desde o primeiro dia de janeiro de 2025, a redução da alíquota do ICMS sobre o gás natural veicular (GNV) no Espírito Santo, de 17% para 12%, já reflete no preço do combustível nos postos. Motoristas relatam queda de até R$ 0,20 por metro cúbico.
O presidente da Associação dos Motoristas de Aplicativos do Espírito Santo (Amapes), Luiz Fernando Muller, disse que a medida tem reflexo direto nos custos que os motoristas têm, podendo propiciar melhores ganhos. “Estamos calculando uma economia grande de dinheiro, que pode chegar a um cilindro e meio de gás por mês, algo em torno de R$ 100”, disse Muller.
A redução da alíquota do tributo faz parte do Programa ES Mais+Gás, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento (Sedes) e que reúne 22 entidades públicas e privadas, com o objetivo de aumentar a oferta e o consumo de gás natural no Estado, promovendo o desenvolvimento sustentável.
De acordo com o presidente da Amapes, o mercado de GNV no Estado estava em declínio, tanto para as convertedoras como para os postos. “Vamos avançar em outras pautas do GNV. Desde 2019 que a Amapes atua para reduzir impostos que beneficiem motoristas de aplicativos”.
Na opinião do secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa, a medida vai impulsionar a competitividade do setor de combustíveis, além de promover o uso de energia menos poluente. “A redução da tributação significa diminuição de custos para estes setores, gerando, assim, maior competitividade e redução de preços para os consumidores. Além disso, contribui para a transição energética do nosso Estado na busca por fontes mais limpas de energia”, salientou.
Além da redução na tributação do GNV, o governo do Estado anunciou também a diminuição da alíquota de ICMS para todas as operações envolvendo biogás e biometano. A taxa, que, anteriormente, era de 17%, foi reduzida para 12% e passou a valer no dia 1º de janeiro.
