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sexta-feira, 14 DE fevereiro DE 2025

Desenrola Brasil inicia nova fase de renegociação

Cidadão deve consultar propostas de cada credor na plataforma do programa

Por Anderson Neto

Quem tem dívidas para negociar deve ficar atento: inicia nesta segunda-feira (09), mais uma etapa do Programa Desenrola Brasil. Desta vez, a expectativa é de beneficiar cerca de 32 milhões de brasileiros, através da renegociação de 60 milhões de dívidas.

De acordo com o Ministério da Fazenda, há 51 milhões de dívidas de pessoas físicas de até R$ 5 mil e 9 milhões que ultrapassam esse valor. O total de descontos chega a R$ 126 bilhões.

É através da plataforma do programa que o cidadão deve consultar as propostas de renegociação de cada credor, e aceitar ou não o desconto oferecido. Para conseguir acesso é necessário se cadastrar no sistema gov.br, onde é preciso possuir conta de nível prata ou ouro.

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“Esse é o instrumento oficial para fechar os contratos de renegociação das dívidas, por isso é preciso ficar atento e não clicar em nenhum outro link, enviado por e-mail ou mensagens”, alertou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na apresentação da segunda fase do programa.

Isso vale para os devedores que se enquadram na Faixa 1 do Desenrola, com dívidas negativadas bancárias e não bancárias, que têm renda mensal de até dois salários mínimos ou estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e possuem dívidas com valor até R$ 5 mil.

Análise

De acordo com o mestre em economia, escritor e ex-conselheiro do Conselho Regional de Economia do Espírito Santo (Corecon-ES), Heldo Siqueira, o programa é bom para o cidadão, bom para o governo e, principalmente, para o desenvolvimento da economia do país.

“Pelas estimativas, o programa pode beneficiar 30 milhões de pessoas com descontos médios de 83%.  Do ponto de vista das pessoas inadimplentes, o programa permitirá o acesso a crédito. Do ponto de vista do sistema econômico em geral, a retomada do crédito permitirá um estímulo para a economia com ampliação do consumo”, destaca.

O economista analisa ainda que “para os credores é importante receber esses recursos, ainda que em parte, pois provavelmente não seriam pagos em condições normais”, ressalta.

Destino

Do total de descontos oferecidos pelos bancos e outras instituições financeiras, companhias distribuidoras de energia elétrica, água e gás, prestadores de serviços de saúde e educação, entre outros, R$ 59 bilhões vão para o pagamento de débitos inferiores a R$ 5 mil e R$ 68 bilhões serão destinados para saldar as dívidas acima desse valor e até o limite de R$ 20 mil. O desconto médio é de 83%, mas, em alguns casos, passa de 90%.

Após os descontos, o volume financeiro renegociado pode chegar a R$ 25 bilhões. Deste montante, R$ 13 bilhões são para dívidas de até R$ 5 mil e R$ 12 bilhões para as que ficam entre R$ 5 mil e R$ 20 mil.

Prazo

O Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes — Desenrola Brasil – tem prazo para adesão até 31 de dezembro de 2023.

Cada pessoa inadimplente tem prazo de 20 dias para renegociar seus débitos. “Quem não cumprir perde a vez e vai para o fim da fila, porque precisamos dar oportunidade para outras pessoas também participarem do programa”, explicou Haddad.

Esses prazos são aplicados também a pessoas da Faixa 2, que começaram as renegociações no lançamento do programa, dia 17 de junho. De lá para cá, foram fechados contratos apenas com instituições bancárias e financeiras, de clientes com renda mensal até R$ 20 mil.

Até o fim de setembro, foram 2,22 milhões de dívidas negociadas, o que beneficiou cerca de 1,73 milhão de clientes. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

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