Saiba o que esperar do aumento com alíquotas em reais por litro de combustível e não por percentual do preço estimado na bomba

Por Gustavo Costa

O preço dos combustíveis ficará mais salgado nesta quinta-feira (1º). Considerando o preço médio do produto baseado na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o aumento da gasolina deve ficar em R$ 0,15, subindo para R$ 5,71 o valor médio na bomba.

Trata-se do primeiro reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) após a alteração do modelo de cobrança do imposto pela lei, sancionada em 2022 durante o governo Bolsonaro. A partir de agora, o ICMS passará a ter alíquotas em reais por litro e não por percentual do preço estimado na bomba dos produtos.

Além da gasolina, também aumentarão o diesel (cerca de R$ 0,12), o que deve elevar o diesel S-10 novamente para acima dos R$ 6 por litro ; e o gás de cozinha (GLP), com aumento esperado de R$ 0,16, fazendo o botijão de 13 quilos subir de R$ 100,98 para R$ 103,6, em média.

Análise da nova forma de cálculo

Para o advogado tributarista e empresarial Weverton Rodrigues, a utilização de alíquotas em reais para definir o valor dos combustíveis tem suas vantagens e desvantagens. “Por um lado, essa abordagem pode tornar os cálculos mais transparentes e previsíveis, uma vez que as alíquotas são determinadas em valores fixos por litro. Isso pode facilitar a compreensão do impacto dos impostos no preço final dos combustíveis”, falou ele.

Já por outro prisma, o tributarista acha que o uso de alíquotas em reais pode resultar em aumentos mais significativos ou bruscos nos preços dos combustíveis, principalmente se houver flutuações significativas nos preços internacionais do petróleo. “Isso pode tornar o impacto do imposto mais perceptível para os consumidores e afetar o orçamento das pessoas”, explicou o capixaba.

Embora seja difícil afirmar com certeza o que acontecerá nos próximos meses com a nova forma de cálculo do ICMS, Rodrigues destaca que os preços dos combustíveis devem continuar sujeitos a alterações e reajustes periódicos, conforme as variações do mercado internacional de petróleo e as políticas de tributação adotadas pelos governos estaduais.

Além disso, o especialista considera que outros fatores, como a cotação do dólar, os custos de produção e distribuição, e os impostos federais também podem influenciar os preços dos combustíveis. “É fundamental que os consumidores estejam atentos e se preparem para possíveis ajustes nos gastos com combustíveis nos próximos meses, é necessário que o contribuinte tenha atenção com as alterações, uma vez que afetará a vida de todos”, finalizou.