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sexta-feira, 29 março, 2024

Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento

Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento
Foto: Divulgação

Ao fazer a fusão das duas secretarias, é preciso que se cuide para que C,T&I seja de fato central na Política de Desenvolvimento do Espírito Santo

Por Érika Leal

As inovações tecnológicas são inegavelmente uma fonte de vantagem competitiva para empresas, regiões e países. Os governos de todo o mundo, especialmente os países mais desenvolvidos, desenham e executam políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) com objetivos nacionais e as consideram estratégicas para orientar e pavimentar sua conexão com o futuro.

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No Espírito Santo, as instituições públicas responsáveis pela elaboração e execução da política de C,T&I são as Secretaria de Estado de Ciência de Ciência Tecnologia Inovação e Educação Profissional (Secti) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação (Fapes), ambas criadas em 2004.

No dia 25 de fevereiro de 2021, o Governo do Estado do Espírito Santo anunciou a fusão da Secti com a Secretária de Desenvolvimento (Sedes).

A Sedes foi criada em 1991, já com o status de “supersecretaria” como pode ser visto em suas atribuições previstas na Lei Complementar nº 11 de 14 de maio de 1991, que já previa “(…) a promoção e o incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico, à pesquisa científica, à capacidade tecnológica e à difusão do acervo de conhecimento”.

No entanto, C,T&I nunca esteve no centro da agenda de desenvolvimento da Sedes. A política de competitividade levada a cabo pela pasta foi prioritariamente alicerçada em incentivos fiscais que não foram capazes de promover mudanças profundas e qualitativas na estrutura produtiva capixaba.

Os pesquisadores do Estado do Espírito Santo nunca se sentiram representados na Secretaria de Desenvolvimento. Assim, os pesquisadores capixabas continuaram reivindicando a criação da Secti/Fapes. A criação dessas instituições, 13 anos após a criação da Sedes, representou uma conquista da elite intelectual capixaba relevante para impulsionar a produção científica nas instituições de ensino e pesquisa no Estado.

Porém, da mesma forma que os pesquisadores não se sentem representados na Sedes, o setor produtivo não se sente representado na Secti/Fapes, embora a Fapes execute programas importantes para o setor produtivo capixaba, mas sem capilaridade no Estado.

Ao fazer a fusão das duas secretarias, é preciso que se cuide para que C,T&I seja de fato central na Política de Desenvolvimento do Espírito Santo.

Parafraseando Arbix, fazer da inovação prioridade estadual exige muito mais que proclamação. Essa decisão deve estar estampada no orçamento, na execução, nas escolhas das empresas, na elaboração das políticas públicas e sobretudo na estabilidade de seus instrumentos e de suas instituições.

Érika Leal é conselheira do Corecon-ES e professora do Ifes

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