Estados do Sudeste, prejudicados pelas enchentes, e do Sul, pela seca, terão recurso liberado a partir de 14 de fevereiro. Caso seja necessário, medida pode ser prorrogada.

Desde dezembro de 2011, diversos municípios em todo o país têm sofrido com a estiagem ou as chuvas além do esperado. Para amenizar a situação das famílias beneficiárias do Bolsa Família atingidas pelas calamidades, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) já antecipou em janeiro o pagamento do benefício para 794.327 famílias em 647 municípios, num valor superior a R$ 91,5 milhões.

Os estados mais atingidos pelas chuvas são Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, que tiveram pagamento antecipado em 231 municípios. Desses, 207 em Minas, onde a situação é mais grave, seguida por 14 no Espírito Santo e dez no Rio de Janeiro.

O coordenador-geral de Logística de Pagamento de Benefícios do MDS, Gustavo Camilo Baptista, destaca a preocupação do ministério com a questão social em um momento de adversidade. “A política do MDS é de aliviar o sofrimento das famílias com o pagamento do benefício de forma antecipada. Assim, cada beneficiário consegue avaliar sua necessidade imediata e supri-la conforme julgar necessário.”

Segundo ele, o MDS tem como padrão a antecipação por até dois meses. Depois disso, os casos são avaliados individualmente. “Essa antecipação (que vale para janeiro e fevereiro) pode ser prorrogada conforme a necessidade de cada município, de acordo com a documentação encaminhada pelo governo local.”

Assim como em janeiro, a antecipação vale a partir do primeiro dia de pagamento, independentemente do escalonamento conforme o número de inscrição social do beneficiário. Em fevereiro, o Bolsa Família começa a pagar no dia 14.

Além de suprir as necessidades básicas dos beneficiários, o pagamento antecipado do Bolsa Família favorece a reconstrução da economia local, beneficiando também comerciantes, prestadores de serviço e membros da comunidade. “O impacto do pagamento vai além das famílias beneficiárias”, diz Gustavo.

Estiagem prolongada
Na Região Sul, a estiagem é ainda mais preocupante. No Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, 434 municípios decretaram situação de emergência ou de calamidade pública. No RS, a antecipação do benefício se estende a 279 cidades (56% dos 496 municípios do estado), ou onde os agricultores perderam quase toda a plantação do período.

Sem previsão de chuva para os próximos dias, muitos agricultores e pecuaristas da região sofrem com a falta de água para consumo próprio, irrigação das lavouras e alimentação dos animais.

O gerente técnico da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) do Rio Grande do Sul, Dulce Pinheiro Machado, explica que, apesar de ser comum neste período do ano na maioria dos municípios do estado, a seca surpreendeu os produtores locais por ter chegado mais cedo do que o previsto.

“Desde novembro não tivemos mais nenhuma gota d’água, quando o normal para o período é justamente armazenarmos água para a estiagem que esperávamos em meados de dezembro e início de janeiro. Fomos todos pegos de surpresa”, diz o gerente da Emater.

Entre os mais atingidos, assinala Machado, estão os produtores de milho e fumo. “Esses dois tipos de cultivo estão praticamente perdidos. Um prejuízo enorme para quem depende dessas culturas de subsistência. Além da perda nas plantações, o material descartado, que era usado como pastagem, também acarreta prejuízos para os pecuaristas de gado leiteiro.”

Previsão
O meteorologista Mamed Luís Melo, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), alerta que, para os estados atingidos pelas chuvas (RJ, ES e MG), as previsões são otimistas. “Até a próxima sexta-feira (10), esses estados terão aumento de temperatura. A previsão é que, no fim de semana, chuvas torrenciais atinjam pontos isolados no Rio e na Zona da Mata mineira, mas nada que cause preocupação semelhante à do fim de 2011.”

Ainda de acordo com Melo, o extremo Sul do país ainda preocupa. “Em dois ou três dias, alguns municípios do Rio Grande do Sul terão leves pancadas de chuva, que não devem aliviar a situação do estado. Nas próximas semanas, a previsão é de queda nas temperaturas e prolongamento da estiagem.”