Cidadão deve consultar propostas de cada credor na plataforma do programa
Por Anderson Neto
Quem tem dívidas para negociar deve ficar atento: inicia nesta segunda-feira (09), mais uma etapa do Programa Desenrola Brasil. Desta vez, a expectativa é de beneficiar cerca de 32 milhões de brasileiros, através da renegociação de 60 milhões de dívidas.
De acordo com o Ministério da Fazenda, há 51 milhões de dívidas de pessoas físicas de até R$ 5 mil e 9 milhões que ultrapassam esse valor. O total de descontos chega a R$ 126 bilhões.
É através da plataforma do programa que o cidadão deve consultar as propostas de renegociação de cada credor, e aceitar ou não o desconto oferecido. Para conseguir acesso é necessário se cadastrar no sistema gov.br, onde é preciso possuir conta de nível prata ou ouro.
“Esse é o instrumento oficial para fechar os contratos de renegociação das dívidas, por isso é preciso ficar atento e não clicar em nenhum outro link, enviado por e-mail ou mensagens”, alertou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na apresentação da segunda fase do programa.
- Dívida Pública Federal sobe 0,65% em março, diz Tesouro
- Déficit em c/c segue em US$ 32,1 bi em 2024, aponta Focus
Isso vale para os devedores que se enquadram na Faixa 1 do Desenrola, com dívidas negativadas bancárias e não bancárias, que têm renda mensal de até dois salários mínimos ou estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e possuem dívidas com valor até R$ 5 mil.
Análise
De acordo com o mestre em economia, escritor e ex-conselheiro do Conselho Regional de Economia do Espírito Santo (Corecon-ES), Heldo Siqueira, o programa é bom para o cidadão, bom para o governo e, principalmente, para o desenvolvimento da economia do país.
“Pelas estimativas, o programa pode beneficiar 30 milhões de pessoas com descontos médios de 83%. Do ponto de vista das pessoas inadimplentes, o programa permitirá o acesso a crédito. Do ponto de vista do sistema econômico em geral, a retomada do crédito permitirá um estímulo para a economia com ampliação do consumo”, destaca.
O economista analisa ainda que “para os credores é importante receber esses recursos, ainda que em parte, pois provavelmente não seriam pagos em condições normais”, ressalta.
Destino
Do total de descontos oferecidos pelos bancos e outras instituições financeiras, companhias distribuidoras de energia elétrica, água e gás, prestadores de serviços de saúde e educação, entre outros, R$ 59 bilhões vão para o pagamento de débitos inferiores a R$ 5 mil e R$ 68 bilhões serão destinados para saldar as dívidas acima desse valor e até o limite de R$ 20 mil. O desconto médio é de 83%, mas, em alguns casos, passa de 90%.
Após os descontos, o volume financeiro renegociado pode chegar a R$ 25 bilhões. Deste montante, R$ 13 bilhões são para dívidas de até R$ 5 mil e R$ 12 bilhões para as que ficam entre R$ 5 mil e R$ 20 mil.
Prazo
O Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes — Desenrola Brasil – tem prazo para adesão até 31 de dezembro de 2023.
Cada pessoa inadimplente tem prazo de 20 dias para renegociar seus débitos. “Quem não cumprir perde a vez e vai para o fim da fila, porque precisamos dar oportunidade para outras pessoas também participarem do programa”, explicou Haddad.
Esses prazos são aplicados também a pessoas da Faixa 2, que começaram as renegociações no lançamento do programa, dia 17 de junho. De lá para cá, foram fechados contratos apenas com instituições bancárias e financeiras, de clientes com renda mensal até R$ 20 mil.
Até o fim de setembro, foram 2,22 milhões de dívidas negociadas, o que beneficiou cerca de 1,73 milhão de clientes. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
