Infrações comuns incluem menores conduzindo os veículos, falta de habilitação e equipamentos de segurança, circulação em calçadas e ciclovia

Por Kebim Tamanini

Diante das recorrentes irregularidades cometidas por proprietários de ciclomotores durante sua circulação em vias públicas, o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) anunciou uma campanha de conscientização para alertar esses condutores. O ato será realizado na Grande Vitória e utilizará diversos meios, como imprensa, redes sociais e palestras em escolas e empresas interessadas, para disseminar informações sobre as regras de circulação dos ciclomotores.

“Tem sido observado um grande número de infrações cometidas por proprietários de ciclomotores, o que sugere, em muitos casos, desconhecimento das normas, cujas consequências são significativas. Muitas dessas infrações são classificadas como gravíssimas e algumas até configuram crimes de trânsito”, destaca o chefe do setor de comunicação do BPTran, capitão Anthony Moraes Costa.

É importante ressaltar que os ciclomotores são veículos de 2 ou 3 rodas, com motor de combustão interna de até 50 cilindradas ou propulsão elétrica de até 4 KW de potência. Segundo o BPTran, em ambos os casos, a velocidade máxima permitida é de 50 km/h, sendo obrigatória a habilitação e o uso de todos os equipamentos de segurança.

Esses veículos não podem circular em vias de trânsito rápido, a menos que haja acostamento ou via própria devidamente regulamentada pela autoridade de trânsito competente. Além disso, não é permitida sua circulação em calçadas ou ciclovias, devendo obedecer a todas as regras de circulação viária definidas na Resolução 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O BPTran afirma que as infrações mais comuns observadas incluem menores conduzindo ciclomotores, condutores sem habilitação na categoria A, falta de uso de equipamentos de segurança, circulação em calçadas e ciclovias, e excesso de lotação.

Mobilização

A campanha do BPTran começará com esclarecimentos sobre as exigências da Resolução 996/23, dirigindo-se diretamente a alunos de escolas interessadas, publicando informações em redes sociais e abordando comerciantes e usuários desse tipo de veículo.

Após esse período inicial, as fiscalizações serão intensificadas em diferentes locais e horários da Grande Vitória, com possíveis consequências como remoção do veículo e responsabilização dos proprietários por prática de crime de trânsito.

Vale lembrar que os veículos que já estiverem homologados pelos seus fabricantes ou importadores estão aptos e devem ser registrados e emplacados imediatamente. As motos elétricas que já estão circulando sem a placa terão o prazo de 1º de novembro de 2023 a 31 de novembro de 2025 para serem regularizadas.