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Banco Central divulga regras do Pix automático

Novo serviço será semelhante ao débito automático e passará a ser obrigatório em 28 de outubro de 2024.

Por Gustavo Costa

Com a novidade de fazer pagamentos recorrentes de maneira automática com o Pix e sem precisar autenticar cada transação, o Pix automático foi anunciado nessa quinta-feira (7) pelo Banco Central. O serviço, previsto para ter início em 28 de outubro de 2024, deverá ser oferecido de forma obrigatória pelos bancos aos clientes pagadores.  Já para quem vai receber, a oferta será facultativa.

Na prática, irá parecer bastante com um débito em conta, para pagar boletos de luz, água ou serviços pagos de TV. Para transações entre pessoas físicas não haverá cobrança. Instituições bancárias que não oferecerem o serviço pagarão multa de até R$ 50 mil por dia de atraso, com incidência de multa por até dois meses.

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Durante a utilização do Pix automático, o banco do quem recebe o pagamento terá que enviar as instruções antes da liquidação do valor. Por sua vez, o banco do pagador tem duas horas para agendar a transação. No dia escolhido para quitar o valor, entre meia-noite e 8h, o mesmo banco deverá enviar a ordem de pagamento para que a negociação seja concluída.

No caso de algum erro acontecer – por saldo insuficiente, por exemplo – a instituição bancária fará outra tentativa entre 18h e 21h do mesmo dia. Outras três vezes durante os sete dias seguintes serão realizadas.

 

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